Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.B PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SITIO JACARANDÁ | 13/03/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS,CAMPO DE POUSO AO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 21/02/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS E DEMAIS VEREADORES, EXPRESSA SUA GRATIDÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO (PERÍODO DE 2020 A 2024) COM TANTO EMPENHO E RELEVÂNCIA E ATRAVÉS DESTA VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 06/12/2023 | Todos os vereadores |
MOÇÃO DE PESAR : 001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE HAROLDO JUNIOR E DEMAIS VEREADORES, EXTERNA OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILIA FRANCO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, OCASIÃO EM QUE VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 14/11/2023 | Todos os vereadores |
REQUERIMENTO: 0012/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO, TAL PRAÇA DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DO PRÉDIO DA IGREJA LOCAL, QUE TEM COMO PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 01/11/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0011/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS POR LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDINHA, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MIGUEL PEDRO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NORDESTE - ADRA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | MUDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A NOMENCLATURA DE GARI PARA AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SITIO LAGOA 1 INTERLIGANDO A ESTRADA DO SITIO LAGOA 2 | 14/06/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SITIO LAGOA 1 INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO SITIO JACARANDÁ. | 14/06/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, DE PRAÇA JOAQUINA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO HORTO DESTE MUNÍCIPIO. | 24/05/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS DA CE 187 COM A ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS LAGOA I E SÍTIO LAGOA II. | 24/05/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: XIQUE-XIQUE ATÉ O SÍTIO BALANÇAS; DOIS IRMÃOS ATÉ OS SÍTIOS SANTA TEREZA E LAGOINHA; SÍTIO PIMENTEIRAS ATÉ O DISTRITO DE BARREIRO; SÍTIO FAZENDINHA INDO PELO SÍTIO CHAPADA E JACARANDÁ; SÍTIO SALGADO II ATÉ O SÍTIO COCALZINHO E SÍTIO CAMPO DE POUSO ATÉ O SÍTIO SALGADO I. | 17/05/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA (TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. AURINETE SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTINHO) | 22/03/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS AOS ARREDORES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRO. | 08/03/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, INDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA SITUADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 08/03/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA SAGRADA FAMILIA DA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 15/02/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES e FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 25/01/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0001/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADA UM TOLDO NA ENTRADA COM A LATERAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ABRIGAR OS USUÁRIOS DO SUS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO LADO DE FORA DA SUPRACITADA FARMÁCIA, ESTES FICAS EXPOSTOS AO TEMPO NO SOL E ATÉ MESMO NA CHUVA Á ESPERA DO ATENDIMENTO. | 25/01/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I, DE PRAÇA RAIMUNDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, "RAIMUNDO BASTIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. | 16/11/2022 | Todos os vereadores |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0003/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, O CUSTEIO DA TAXA DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR EDIÇÃO 2022. | 21/09/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0011/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA EMEB ANTONIO RODRIGUES DE MORAIS, LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE. | 14/09/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0010/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS. | 14/09/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0009/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO I. | 14/09/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GUERREIRAS DO XIQUE-XIQUE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 03/08/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO BENEDITO PARA OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS COMO AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1/4 (UM QUARTO) DE SALÁRIO MÍNIMO. | 03/08/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANSO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE QUE PASSA SOBRE RIO PIMENTEIRAS LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDINHA, (PONTE ESTÁ SITUADA NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DO SÍTIO FAZENDINHA E SÍTIO JACARANDÁ). | 22/06/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0002/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USNDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO VISANDO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES COM DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF(DAP) VÁLIDA, COMO TAMBÉM AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 15/06/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE AO ORGÃO COMPETENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO UMA VIATURA PARA PRESTAR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO. | 15/06/2022 | Todos os vereadores |
REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA, NO BAIRRO DO CORRENTE, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DO AMARAL. | 11/05/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O ROSSO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO INHARÉ MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE ATÉ A COMUNIDADE DO ANGELIM NA DIVISA COM MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA FRONTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ. | 04/05/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DO SITIO LAGOA I, JACARANDÁ E ADJACÊNCIAS. | 13/04/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, XIQUE-XIQUE, SALGADO, COCALZINHO E ADJACÊNCIAS. | 13/04/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DE BALANÇAS, VENTURAS, NINGA, ESPIRITO SANTO, CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANAS, PAU D'ARCO II, SANTO ANTONIO, CARNAUBAL DOS MEDEIROS E ADJACÊNCIAS. | 13/04/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFEREM, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 09/03/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES e FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS E SÍTIO FAVEIRA. (TRECHO QUE INICIA NO FINAL DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO CARANUBAL DOS MEDEIROS SEGUINDO EM DIREÇÃO LESTE CONTEMPLANDO O SÍTIO FAVEIRA). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO. | 09/02/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE CERCAS AO REDOR DO TERRENO DO " LIXÃO" , LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA COM VIGILÂNCIA DE SEGURANÇA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA. | 02/02/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. | 15/12/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | Todos os vereadores |
REQUERIMENTO: 0031/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ QUE LIGA O SÍTIO UMBURANA (SÃO BENEDITO) AO SÍTIO UMBURANA (CARNAUBAL). | 03/11/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0030/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA I ( SÃO BENEDITO) AO SÍTIO FAZENDINHA II ( CARNAUBAL). | 03/11/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0029/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 03/11/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0003/2021 | OS VEREADORES (A) DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM USAR DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFERE PARA, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE O CAMINHÃO CIDADÃO PARA SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | Todos os vereadores |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0028/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA VIA DE ACESSO QUE INTERLIGA O SÍTIO FAVEIRA A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BARREIRO ( TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, SEGUINDO NA DIREÇÃO NORTE ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA DE ACESSO AO DISTRITO DE BARREIRO. | 14/09/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0027/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D'ARCO II (ARABÊ), NO TRECHO QUE SE INICIA NO MATA BURRO DA ENTRADA DO SÍTIO UMBURANAS ATÉ A PASSAGEM MOLHADA CONFINANTE COM O PARQUE DE VAQUEJADA SÃO FRANCISCO. | 14/09/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0026/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ZONA URBANA DE SÃO BENEDITO. | 31/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 30/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 0025/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO INHARÉ. | 11/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0024/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS FAZENDINHA, FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 11/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0023/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I. | 03/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0022/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE. | 03/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0021/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SÍTIO VENTURAS. | 03/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0020/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS PAU D'ARCO II E UMBURANAS. | 03/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0002/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE MARCAÇÃO DE EXAMES. | 23/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0019/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SAÚDE, NA CIDADE DE SOBRAL -CE´. | 09/06/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0018/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO SÍTIO LAGOINHA, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL LOCAL NA QUAL FOI DESATIVADA. | 09/06/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0001/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA ESPORTIVA DA PEDRA DE COCO I. | 09/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS, MARCULINO FRANCO RODRIGUES e JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0017/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 11/05/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0016/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO CARNAUBAL DOS MEDEIROS E OUTRA NO PAU D'ARCO II NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 11/05/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
MOÇÕES: 002/2021 | APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". | 05/05/2021 | Todos os vereadores |
REQUERIMENTO: 0015/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 13/04/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0014/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SÍTIO INGAZEIRAS, COMO MAIS SALAS PARA ATENDIMENTOS E UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DEVIDAMENTE EQUIPADO. | 06/04/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0013/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. CONSIDERANDO QUE ESTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL. | 17/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0012/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO SÍTIO JACARANDÁ (TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA A 100M DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO VIANA(IN MEMORIAM) SEGUINDO EM DIREÇÃO AO SÍTIO JACARANDÁ SEGUINDO NA VIA DE ACESSO À ESCOLA PEDRO JOSE DA SILVA CONTORNANDO PARA A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA I ATÉ O CRUZAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL. | 17/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0011/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II (TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DO PSF LAGOA I ATÉ A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL. | 17/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0009/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INTERLIGUE A COMUNIDADE DO SÍTIO INHARÉ AO DISTRITO DE BARREIRO. CONSIDERANDO QUE A ESTRADA HORA REQUISITADA É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO DESSAS COMUNIDADES. | 09/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0010/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA. TAL EMPREENDIMENTO REPRESENTA UM ANSEIO DA POPULAÇÃO LOCAL. | 08/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0008/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DEE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO CORRESPONDE APROXIMADAMENTE A 5,5 KM DE EXTENSÃO, CONSIDERANDO QUE ESTA REQUISIÇÃO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES. | 08/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0007/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENO DE SAÚDE, DA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO E UM CONSULTÓRIO DEVIDAMENTO EQUIPADO. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALAGADO I. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO ABRIGO. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE II. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0002/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |
REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SITEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, INSTITUIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°1.149/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, DIANTE DO ESTABELECIMENTO EM SEU ART.7°. | 03/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES |