Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 32 FAMÍLIAS NA REGIÃO DE UMBURANA, PONTO DE REFERÊNCIA CLUBE PÉ DE MANGA. | 15/04/2024 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2023 | INSTITUI O DIA 23 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA OFICIAL DO CATÓLICO NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA e SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO |
REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS Á LOCALIDADE VOLTA DO RIO. | 06/12/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS E DEMAIS VEREADORES, EXPRESSA SUA GRATIDÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO (PERÍODO DE 2020 A 2024) COM TANTO EMPENHO E RELEVÂNCIA E ATRAVÉS DESTA VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 06/12/2023 | Todos os vereadores |
MOÇÃO DE PESAR : 001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE HAROLDO JUNIOR E DEMAIS VEREADORES, EXTERNA OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILIA FRANCO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, OCASIÃO EM QUE VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 14/11/2023 | Todos os vereadores |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ARENINHA QUE SERÁ LOCALIZADA NO COMPLEXO DOM PEDRO NO BAIRRO DO AÇUDE, DE ARENINHA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (ZÉ LIMÃO). | 18/10/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. YANDRA CARLA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, COM NO MÍNIMO 10 SALAS DE AULA, PARA ABRANGER ALUNOS DA LOCALIDADE DE SALGADO, PEDRA DE COCO II, ABRIGO, PIMENTEIRA E TODA A REGIÃO PRÓXIMA. | 18/10/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO VILA FRANCO POR LUMINÁRIAS DE LED. | 11/10/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR PÚBLICO PARA PROCESSO SELETIVO DO VESTIBULAR DA UVA. | 06/09/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO SALGADO II QUE VEM NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA ADELINE PAIVA, ESTENDENDO POR TODA A COMUNIDADE DO SALGADO II ATÉ A RESIDÊNCIA DOS BILEGAS, ENCOSTANDO NO CALÇAMENTO RECENTE TERMINADO. | 16/06/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA e SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO |
REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA LOCALIDADE VILA FRANCO. | 24/05/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO ALTO DA BOA VISTA DOS JACINTOS. | 17/05/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LIGANDO A PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE A ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO. | 17/05/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESA DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER- CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA NO SÍTIO ABRIGO, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NO SÍTIO SALGADO II, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) | 15/03/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0009/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL E AOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A APROVAÇÃO DO SEGUINTE REQUERIMENTO: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 ÁS 10 HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO JOÃO CAMPOS SALES. | 14/12/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. | 16/11/2022 | Todos os vereadores |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÕES, REUNIÕES E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCOFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA Á PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 09/11/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0008/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO ACESSO DA CE 187 AOS SÍTIOS MUNDO NOVO, BARRIGAS, E BOA VISTA. TRECHO DA CE 187 ATÉ A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL (CERCA DE 600 METROS). PONTO DE REFERÊNCIA: SENTIDO SÃO BENEDITO A IBIAPINA, ENTRADA Á ESQUERDA DEPOIS DO ENGENHO DO SR. JOSÉ SOARES, ESTRADA CONHECIDA COMO ENTRADA PARA A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL. | 19/10/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0007/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISTEMA SISAR PARA AS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, PAU D'ARCO II ATÉ A UMBURANA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA PATRÍCIA. | 19/10/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LIDIANE MARCELE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE O DIA 21 DE SETEMBRO COMO O DIA DO (PCD) PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0006/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE O CARRO FUMACÊ PARA PERCORRER AS RUAS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO EM TODOS OS BAIRROS E PRINCIPALMENTE NO BAIRRO DO CHORA. | 17/08/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2022 | FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022. DE 14.07.2022. QUE ACRESCENTOU AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § § 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022. QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA e SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0005/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UM TRANSPORTE PARA A CIDADE DE SOBRAL EM AUXÍLIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, NAS DATAS AGENDADAS PARA O REFERIDO TRATAMENTO. | 22/06/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0004/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA COLOCADO VIGILANTES NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE AO ORGÃO COMPETENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO UMA VIATURA PARA PRESTAR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO. | 15/06/2022 | Todos os vereadores |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MURICITUBA E ESTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL AMADOR DE SÃO BENEDITO-CE (LIFASB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA VEREADOR MARCOS PEREIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 18/05/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO DO ALTO DA MACAJUBA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO BAGAÇO E SÍTIO BAIXA GRANDE. | 09/02/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO PARA O TRECHO DO ALTO DOS OLEGÁRIOS ATÉ A PONTE( SAINDO DA PIMENTEIRA EM DIREÇÃO A BAIXA GRANDE), NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA SANDRA. | 09/02/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO LIGANDO O SÍTIO SALGADO II AO SÍTIO SALGADO I. | 09/02/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0004/2021 | AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CALÇAMENTO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DESDE O COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO ABRIGO ATÉ A IGREJA SANTA RITA E TAMBÉM A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A PEDRA DE COCO II AO SÍTIO ABRIGO. | 15/12/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | Todos os vereadores |
REQUERIMENTO: 0003/2021 | OS VEREADORES (A) DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM USAR DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFERE PARA, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE O CAMINHÃO CIDADÃO PARA SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | Todos os vereadores |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONCLUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE A IGREJA DE SANTA RITA, PRÓXIMO A CASA DO SR. TOINHÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO ABRIGO. | 08/09/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 30/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LUMINÁRIAS E A CAPINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 04/08/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO MÉDICO OBSTRETA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER E ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE PRÉ NATAL DE RISCO NO MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | INCLUI OS BANCÁRIOS E VIGILANTES QUE ATUAM NA SEGURANÇA PRIVADA DOS BANCOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0001/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA ESPORTIVA DA PEDRA DE COCO I. | 09/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS, MARCULINO FRANCO RODRIGUES e JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA AMPARADO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E PEDIR QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO AOS REDORES DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PEDRA DE COCO I E COLOCADO UMA PORTA DE ACESSO PARA A ENTRADA NA QUADRA. | 19/05/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA AMPARADO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E PEDIR QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONTRATE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 19/05/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
MOÇÕES: 002/2021 | APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". | 05/05/2021 | Todos os vereadores |
REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO, PRÓXIMO AO CAMPO DO ATIVIDADE. | 05/05/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS NO SÍTIO LAGOA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ AGENOR EM FRENTE PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BASTOS. | 10/02/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SÃO BENEDITO, PARA 30 HORAS SAEMANAIS. | 01/02/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA |