| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2024 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2024 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2024 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2024 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 17/11/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENDITENSE AO SR. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0041/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA PONTE NA RUA FRECHEIRAS NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS. | 13/11/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0025/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO. | 13/11/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0025/2024 | LEITURA DA 25° (VIGÉSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024. | 13/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. TEREZA MARIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MANOEL NEVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. WILSON AZEVEDO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANASTÁCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0040/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 06/11/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0039/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRECHEIRAS BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A COLETA DE LIXO. | 06/11/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0024/2024 | LEITURA DA 24° (VIGÉSIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. | 06/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS (DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN) EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/11/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0026/2024 | LEITURA DA 26° (VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024. | 04/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| LEITURA DA ATA: 0023/2024 | LEITURA DA 23° (VIGÉSIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024. | 17/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0038/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO. | 16/10/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0022/2024 | LEITURA DA 22° (VIGÉSIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024. | 16/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2024 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO, CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0037/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA I, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A PINTURA DOS QUEBRA - MOLAS. | 15/10/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0036/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA CIDADE DE SÃO BENEDITO. | 15/10/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0024/2024 | SOLICITA QUE A ANTIGA ESCOLA CARVALHO DE LIMA LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, SEJA TRANSFORMADA EM UMA CASA DA CIDADANIA, COM ATENDIMENTOS DE CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA, RETIRADA DE IDENTIDADE, ATENDIMENTO DA ADVOCACIA CIDADÃ DENTRE OUTROS SERVIÇOS. | 15/10/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0023/2024 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO ENTRONCAMENTO DA ENTRADA DOS SÍTIOS BARRA E IPÊ, AS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO DO GRAÇA. | 15/10/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0022/2024 | SOLICITA QUE O ASFALTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NAS LOCALIDADES DO SÍTIO XIQUE XIQUE A FAVEIRA, SEJA ESTENDIDO ATÉ O CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 15/10/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0021/2024 | LEITURA DA 21° (VIGÉSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS COCALZINHO E SALGADO II. | 15/10/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 09/10/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0035/2024 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E LIMPEZA DO CEMITÉRIO LOCAL EM SÃO BENEDITO. | 09/10/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0034/2024 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AUMENTO DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NOS POSTOS DE COLETA. | 09/10/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0021/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA PONTE NA ENTRADA DO SÍTIO CAMOCIM, REITERANDO O PEDIDO DA SAUDOSA DONA DIASSIS, JÁ HAVIA SOLICITADO NOS REQUERIMENTOS DE Nº08/2020 E 01/2023. | 09/10/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0020/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS DO SÍTIO CAMOCIM. | 09/10/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0020/2024 | LEITURA DA 20° (VIGÉSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024. | 09/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0019/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO REFORÇO NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE INHUÇU. | 09/10/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0018/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS VIAS DA SEDE DO DISTRITO DO INHUÇU. | 09/10/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE INHUÇU. | 09/10/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DO ANGELIM, CAMOCIM, CARRAPATO, CHAPADINHA E PENSA BEM NO DISTRITO DE INHUÇU SÃO BENEDITO. | 09/10/2024 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CAMOCIM, COM ABERTURA DE GALERIAS QUE FACILITE A DRENAGEM DA ÁGUA, VISTO QUE NO PERIODO DO INVERNO FICA INTRAFEGÁVEL. | 09/10/2024 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE DE IVANILDA RODRIGUES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0019/2024 | LEITURA DA 19° (DÉCIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024. | 18/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS E QUE SEJA IMPLANTADO UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA. | 18/09/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0018/2024 | LEITURA DA 18° (DÉCIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024. | 11/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PIRAGUARA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO FAZENDINHA, EM NOSS MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O PAU'DARCO II ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SANTO ANTÔNIO DOS MULATOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA CARNAUBAL DOS MEDEIROS A REGIÃO DO INHARÉ. | 11/09/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SALGADO I NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA EXPEDITA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0033/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA, CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA, QUE LIGA O SÍTIO MIRANDAS AO SÍTIO PIMENTEIRA. | 04/09/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0032/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA COM URGÊNCIA DAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO COCALZINHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIS CARLOS SILVA, PRÓXIMO AO SR. CHICO VELHO. | 04/09/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0017/2024 | LEITURA DA 17° (DÉCIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024. | 04/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, DE RUA ARTUR GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VIA NA LOCALIDADE MATA FRESCA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO NENEGO E DA DONA BENILDE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO TRECHO DO SÍTIO BARRA AO SÍTIO BARROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE CONTENDAS. | 21/08/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0016/2024 | LEITURA DA 16° (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024. | 21/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| LEITURA DA ATA: 0015/2024 | LEITURA DA 15° (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024. | 14/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | AOS ESTUDANTE ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA FILHO, PEDRO VICTOR FURTADO VERAS, LUCAS RHYAN DOS REIS CAMPOS, MATEUS COELHO SERPA PIMENTA BRITO, JOÃO GABRIEL BORGES DA COSTA, JOÃO LUCAS RIBEIRO SILVA E CAIO CHAVES LOPES, CONSIDERANDO QUE OS ESTUDANTES DO COLÉGIO ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO CONQUISTARAM O 3º LUGAR NO CAMPEONATO ESTADUAL, NA MODALIDADE VÔLEI DE QUADRA, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, É PEDIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, POIS ESTA CONQUISTA É TESTEMUNHO DE UM BELÍSSIMO TRABALHO EM EQUIPE QUE LEVOU O NOME DA NOSSA AMADA CIDADE A UM EVENTO TÃO IMPORTANTE DE VALORIZAÇÃO E DESTAQUE. | 14/08/2024 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO, DE ESCOLA MARIA SALOMÉ DE PAIVA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0031/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO COCALZINHO II, PONTO DE REFERÊNCIA CAMPO DE FUTEBOL E ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS CASAS E AO BAR DO SR. MANOEL, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NO SR. VICENTE NERI SEGUINDO ATÉ O CAMINHO DO SR. VEINHO. | 07/08/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0030/2024 | SOLICITA QUE ENVIE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE PARA TAPAR OS BURACOS NO SÍTIO PIMENTEIRA I, SENTIDO BARREIRO PONTOS CRITICOS REFERÊNCIA SR. VALDEMIR DOS PORTÕES E PRÓXIMO AO CRUZAMENTO. | 07/08/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0029/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BARRIGAS ATÉ O ASFALTO DOS SANTOS REIS. | 07/08/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0014/2024 | LEITURA DA 14° (DÉCIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. | 07/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0003/2024 | O ATLETA WELISSON DOS SANTOS PAIVA, NOSSO CONTERRÂNEO CONQUISTOU O CAMPEONATO INTERNACIONAL DE MMA NO EVENTO KSW, MAIOR EVENTO DE MMA DA EUROPA, REALIZADO ESSE ANO NA POLÔNIA. FAZENDO ASSIM, JUS À MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS. | 07/08/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0002/2024 | AS JOVENS ANA VITÓRIA MESQUITA RIBEIRO E MARIA EDUARDA MARQUES LIMA, ESTUDANTES DO COLÉGIO ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO, CONQUISTARAM A MEDALHA DE BRONZE NA MODALIDADE VÔLEI DE AREIA, NOS JOGOS ESCOLARES DESTE ANO. FAZENDO ASSIM, JUS À MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS. | 07/08/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | OS JOVENS JOÃO GABRIEL BORGES COSTAS E MATHEUS COELHO SERPA PIMENTA BRITO, ESTUDANTES DO COLÉGIO ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO, CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE VÔLEI DE AREIA, NOS JOGOS ESCOLARES DESTE ANO. FAZENDO ASSIM, JUS À MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS. | 07/08/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 20/06/2024 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 20/06/2024 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 20/06/2024 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VILA OLÍMPICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE VILA OLÍMPICA JOSÉ VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO MATA FRESCA, DE PRAÇA PE. ANTÔNIO MARTINS IRINEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0028/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, BEM COMO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO LADO DA IGREJA E REPARO DOS MEIOS FIOS NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 20/06/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0027/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE NUTRIÇÃO E NA PRAÇA DOS INDIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE APOIO PARA OS CADEIRANTES. | 20/06/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0013/2024 | LEITURA DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. | 20/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOINHA. | 20/06/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A EXECUTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE INICIA NA RODOVIA DA CONFIANÇA ATE A CASA DO SR. FRANCISCO CALIXTO NO SÍTIO CARANGUEIJO. | 20/06/2024 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DAVI OTONI BASTOS, NO TRECHO AO LADO DA UBS BAIRRO CHORA. | 20/06/2024 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2024 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA). | 12/06/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0026/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXA GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, SEGUINDO ATÉ A CASA DA SENHORA LENA, CONTINUANDO ATÉ A CASA DO SENHOR ZÉ CANDIA, RESIDENTE DO SÍTIO ABRIGO. | 12/06/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0025/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DA RUA CARLOS SOARES SILVA, BAIRRO RECANTO | 12/06/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0024/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SÃO VICENTE E SANTA TEREZA DO TOP. | 12/06/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0012/2024 | LEITURA DA 12° (DÉCIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. | 12/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CERCA CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA, NO TRECHO QUE VAI DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS, BARREIRO E ALGODÕES, SEPARANDO ASSIM AS ÁREAS DE PLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS. | 12/06/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | QUE PROPÕE A MESA DIRETORA E AOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, QUE ESTÁ MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA AO ESTUDANTE MATHEUS RODRIGUES RIBEIRO MELO, CONSIDERANDO QUE O ALUNO DO 9º ANO, DO CENTRO COMUNITÁRIO DE APRENDIZAGEM RURAL NO ANGELIM DO DISTRITO DO INHUÇU, OBTEVE UMA MEDALHA DE OURO, NO NÍVEL II, UMA PREMIAÇÃO NOTÁVEL NA 18º EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) E QUE, ESTE FEITO É CONSECUTIVO, POIS EM 2023 TAMBÉM CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NA MESMA CATEGORIA. | 12/06/2024 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| LEITURA DA ATA: 0011/2024 | LEITURA DA 11° (DÉCIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024. | 05/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CORONEL ANTONIO COELHO DE PAULA, A PRINCIPAL DA CACHOEIRA. | 05/06/2024 | DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) LIGANDO A COMUNIDADE DE CRUZ DE RAIO ATÉ A COMUNIDADE DE CARNAÚBA I. | 05/06/2024 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS, QUE NOS DEIXOU EM 27 DE MAIO DE 2024. | 05/06/2024 | Todos os vereadores | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 22/05/2024 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0023/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM UMA VILA NA ENTRADA DA RUA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO SR. TARCÍSIO COSTA SOUSA. | 22/05/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0022/2024 | SOLICTA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE UMA VILA LOCALIZADA NO SITIO JACARANDÁ, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA, SENTIDO AO CAMPO DO CORINTHIANS. | 22/05/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0010/2024 | LEITURA DA 10° (DÉCIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2024. | 22/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO. | 22/05/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA CARLOS SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RECANTO. | 22/05/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.121/2017, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 15/05/2024 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0021/2024 | SOLICITA QUE A EMPRESA PRÁXIS DE SERVIÇO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EXEMPLO: COLCHÃO CASCA DE OVO, PNEUMÁTICO E COLCHÃO D'ÁGUA, PARA OS PACIENTES QUE FICAM INTERNADOS POR UM LONGO TEMPO. | 15/05/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0020/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 15/05/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0009/2024 | LEITURA DA 09° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024. | 15/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO VICENTE GONÇALVES DE PAULA, NO BAIRRO DO CASTELO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 15/05/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAPIVARA. | 15/05/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONTRUÍDO UMA NOVA PRAÇA NO LOCAL DA ESCOLA RAIMUNDO CARVALHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE INHUÇU, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SERÁ TRANSFERIDA PARA A NOVA CRECHE. | 15/05/2024 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 08/05/2024 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 08/05/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 08/05/2024 | DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 08/05/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 08/05/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0015/2024 | SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE LAGOA E JACARANDÁ. | 08/05/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFARO NA AVENIDA JULIO FILIZOLA, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO ABC E NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM FRENTE A ESCOLA FILONILA DE CARVALHO. | 08/05/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0008/2024 | LEITURA DA 08° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | 08/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU. | 08/05/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO), EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA CARNAÚBA I | 08/05/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ PARA OS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO. | 08/05/2024 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO | 08/05/2024 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CICERO MARQUES DE SOUSA, BAIRRO CRUZEIRO. | 08/05/2024 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA) | 08/05/2024 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 002/2024 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. SAUL LIMA MACIEL. | 22/04/2024 | ERNESTO SABOIA DE FIGUEIREDO JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0019/2024 | SOLICITA QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0018/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, NO ALTO MACAJUBA ATÉ A LANCHONETE DO SENHOR ARTÊNIO. | 17/04/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 17/04/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | SOLICITA A CAPINA DO BAIRRO SERRA VILLE. | 17/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 17/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0007/2024 | LEITURA DA 07° (SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | 17/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA DEMOLIDO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA ATUALMENTE A ESCOLA RAIMUNDO CARVALHO DE LIMA LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, QUE EM BREVE SERÁ TRANSFERIDA PARA A NOVA CRECHE QUE JÁ ESTÁ EM PROCESSO FINAL DE CONSTRUÇÃO. SOLICITA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL, QUE FICARÁ SEM NENHUMA UTILIDADE, PODENDO ASSIM SER UTILIZADO COMO UM ESPAÇO DE LAZER. | 17/04/2024 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 32 FAMÍLIAS NA REGIÃO DE UMBURANA, PONTO DE REFERÊNCIA CLUBE PÉ DE MANGA. | 15/04/2024 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA TRAVESSA CAVALCANTE, QUE FOI FEITO O ASFALTO E FICOU COM UMA VALA DESCOBERTA. | 10/04/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E O ALARGAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O SITIO LAGOA I AO SITIO FAVEIRA. | 10/04/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0015/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO NO TRECHO DO SITIO DO MEIO DA RODOVIA, BEM COMO O REPARO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS. | 10/04/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | SOLICITA A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO DO SITIO PIMENTEIRA I, SENTIDO AO DISTRITO DO BARREIRO | 10/04/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | SOLICITA A CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA ARENINHA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 10/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10/04/2024 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | SOLICITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LED NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 10/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/04/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0006/2024 | LEITURA DA 06° (SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. | 10/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E A COLETA DE LIXO NO BAIRRO ABC | 10/04/2024 | DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES CHAPADA I,II E III ATÉ CHEGAR NA CARNAÚBA. | 10/04/2024 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA DO SITIO PEDRA DE COCO II, POIS A MESMA ESTÁ CHEIA DE BURACOS. | 03/04/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO PEDRA DE COCO I AO SITIO PEDRA DE COCO II. | 03/04/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | SOLICITA A MANUTENCÃO DAS VALAS DA RUA MANOEL BILEGA NO BAIRRO DO CORRENTE. | 03/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MIGUEL NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO | 03/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0005/2024 | LEITURA DA 05° (QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. | 03/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. | 03/04/2024 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LOPES CORREIA, QUE NOS DEIXOU EM 01 DE ABRIL DE 2024. | 03/04/2024 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A TROCA DAS ATUAIS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES DOS RESPECTIVOS BAIRROS: CIDADE ALTA, CIDADE NOVA E RECANTO. | 03/04/2024 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA, PELOS SEUS 02 (DOIS) ANOS DE EXISTÊNCIA DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA "CASA SIM EU QUERO". | 03/04/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM COM URGÊNCIA NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO SITIO PEDRA DE COCO. | 20/03/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 010 /2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PIÇARRAMENTO EM FRENTE Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DO SITIO ABRIGO, BEM COMO NA LOCALIDADE DO SITIO BOA VISTA DOS JACINTOS, PRÓXIMO AO SR. PEDRO PIAL. | 20/03/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DOS CRECÊNCIOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE | 20/03/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO RUBENS BRANDÃO, DE RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| LEITURA DA ATA: 0004/2024 | LEITURA DA 04° (QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. | 20/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE ENVIE AS MÁQUINAS PARA REPARAÇÃO DA ESTRADA DA PIMENTEIRA II E QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA ESTA LOCALIDADE. | 20/03/2024 | DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA GRATUITA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO- CE | 13/03/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ASFALTO QUE INTERLIGUE O SITIO BARRA AO SITIO BARROS. | 13/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DO SITIO PIMENTEIRA I, PONTO DE REFERÊNCIA COLÉGIO DESATIVADO, BEM COMO O ASFALTO DO SITIO LAGOA II, QUE DA ACESSO A FLORICULTURA. | 13/03/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA A LEGISTATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR EDUCACIONAL. DEFINIDO QUANTIDADE VAGAS, PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO UMBURANA AO DISTRITO DO BARREIRO. | 13/03/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DAS MARRECAS. | 13/03/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0003/2024 | LEITURA DA 03° (TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. | 13/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.B PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SITIO JACARANDÁ | 13/03/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO LARANJEIRAS, INICIANDO NA CE 187 SEGUINDO ATÉ A CASA DO SR. RONDINELE, NO DISTRITO DE INHUÇU. | 13/03/2024 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÃO BENEDITO (ELS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | SOLICITA O PIÇARRAMENTO NO SÍTIO SANTOS REIS, NO PONTO DA ENTRADA DO ZÉ ERNANDES ATÉ A CAIXA D'ÁGUA, E DA ENTRADA PARA PEDRA LIZA ATÉ A RESIDÊNCIA DA DONA NILTA. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DA VILA ARTUR, LOCALIZADA NO SITIO PEDRA DE COCO I. | 06/03/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA MAESTRO DOMINGOS DE PAIVA. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA A REFORMA DA UBS ALISSON MENDES, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOAQUIM. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DO SÍTIO BAIXA GRANDE, PONTO DE REFERÊNCIA MÁRCIA ALEXANDRINA E SR.TONHÃO, AMBAS DÃO ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL E A CASA DA SR.LENA | 06/03/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ANTIGO MIRANDINHAS POR LUMINÁRIAS DE LED. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DOS SÍTIOS: PIMENTEIRA AO DISTRITO DE BARREIRO, BAIXA GRANDE AO SÍTIO XIQUE-XIQUE, JACARANDÁ AO SÍTIO CAMPO DE POUSO, SÍTIO CAJUEIRO AO SÍTIO SÃO MIGUEL E SÍTIO LAGOA AO SÍTIO FAZENDINHA. | 06/03/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADES E PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MINISTRO ANTÔNIO COELHO COM A RUA ITALIANO JÚLIO FILIZOLA. | 06/03/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0002/2024 | LEITURA DA 02° (SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | 06/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | PELO FALECIMENTO DO DR.JAIME GOMES DA FONSECA FILHO, EX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DAS LOCALIDADES DE ANGELIM E CAI NA ÁGUA NO DISTRITO DE INHUÇU, POR LUMINÁRIAS DE LED. | 06/03/2024 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DA VIRGEM PODEROSA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 79 (SETENTA E NOVE) ANOS DE ATIVIDADES. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2024 | FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I, PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE O CALÇAMENTO JA EXISTENTE E O ASFALTO QUE DA ACESSO A CARNAÚBA II. | 21/02/2024 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DA RUA 08 DE DEZEMBRO E DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA REFERIDA, NO DISTRITO DE INHUÇU. | 21/02/2024 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| LEITURA DA ATA: 0001/2024 | LEITURA DA 01° (PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. | 21/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODA À AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE BARREIRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED | 21/02/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS,CAMPO DE POUSO AO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 21/02/2024 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA, CRUZ DE RAIO E NA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO NA CARNAUBA I. | 21/02/2024 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DO INHARÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDILSON PAULA. | 20/02/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0032/2024 | LEITURA DA 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | 07/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE AS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO SITIO PEDRA DE COCO I, PONTO DE REFERÊNCIA J.J CONSTRUÇÕES. | 07/02/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º DA LEI Nº 998/2016 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SITIO CORGUINHO. | 07/02/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DO SITIO MURICITUBA DAS GONÇALAS, SOLICITA TAMBÉM O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, O MESMO COMEÇANDO NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO SITIO MURICITUBA ATÉ O FINAL DO ALTO DA IGREJA DA LOCALIDADE. | 07/02/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS EM LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS CORRENTES, MONSENHOR OTALÍCIO E ABC. | 07/02/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 001/2024 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 07/02/2024 | PATRÍCIA LÚCIA MENDES SABOYA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA COLOCAR AS LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA, NO PARQUE TABAJARA ESTA COM LÂMPADAS QUEIMADAS E PRECISANDO TAMBÉM DE NOVAS LUMINÁRIAS EM PONTOS QUE ESTÃO FALTANDO. | 07/02/2024 | DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS EM RUAS QUE JA TENHAM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DEVIDAMENTE APROVADAS POR ESTA CASA E SANCIONADAS PELO SENHOR PREFEITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CORGUINHO. | 07/02/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA O RECAPAMENTO DO ASFALTO DO SITIO SANTOS REIS, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. | 07/02/2024 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2023 | DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0031/2023 | LEITURA DA 31° (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | 14/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA TROCADO TODA A ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA COMUNIDADE VILA VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 14/12/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO SÍTIO QUEIMADAS LIGANDO AO SÍTIO DO IVÁ E OUTRA NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS AO SÍTIO BONITO. | 14/12/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA SEDE DO SÍTIO INGAZEIRA VIZINHO A IGREJA, E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PSF PARA O MÉDICO ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO. | 14/12/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO PARQUE TABAJARA. | 14/12/2023 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO RECANTO E BAIRRO PARQUE TABAJARA. | 14/12/2023 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REGIÃO DOS SÍTIOS SÃO MIGUEL, BANANEIRAS, PICADAS, SÍTIO DO MEIO, SÃO JOAQUIM E SANTA TEREZA DO TOP. | 14/12/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, DE RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 087/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ACRESCENTA VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO - CE, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 13/12/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0065/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 13/12/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0064/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS PIMENTEIRA I, PEDRA DE COCO I E II E SITIO ABRIGO. | 13/12/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0030/2023 | LEITURA DA 30° (TRIGÉSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. | 13/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE Á IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO SÍTIO CHAPADA I, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMOCIM, UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. LUCIVALDO E O OUTRO PRÓXIMO A OFICINA DO JUVAN, FILHO DO SR. MANOEL BIU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 13/12/2023 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2023 | INSTITUI O DIA 23 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA OFICIAL DO CATÓLICO NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA e SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DO BARREIRO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 084/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2023 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SÃO BENEDITO(CE), DEFININDO AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 06/12/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0063/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO E REPAROS COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO JACARANDÁ QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO CORINTHIANS, PONTO DE REFERÊNCIA LANCHONETE DO SR. LUCIANO, BEM COMO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO SÃO CAETANO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. CHICUTE AO LADO DO ORELHÃO. | 06/12/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0029/2023 | LEITURA DA 29° (VIGESSIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | 06/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DA SENHORA GRAÇA BILINA, OUTRO EM FRENTE AO PONTO DAS VERDURAS, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DAS COMUNIDADES DE JUSSARA, CRUZ DE RAIO COM ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOA II Á CARNAÚBA E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO COMBATE DA JUSSARA. | 06/12/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á FLORICULTURA REIJERS. | 06/12/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS Á LOCALIDADE VOLTA DO RIO. | 06/12/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO SIDNEY BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. | 06/12/2023 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS E DEMAIS VEREADORES, EXPRESSA SUA GRATIDÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO (PERÍODO DE 2020 A 2024) COM TANTO EMPENHO E RELEVÂNCIA E ATRAVÉS DESTA VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 06/12/2023 | Todos os vereadores | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO DIA 20 DE DEZEMBRO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO ÁS 17:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 06/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 080/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXO, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NÃO BINÁRIOS E + (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0028/2023 | LEITURA DA 28° (VIGESSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO) NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ VIANA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/11/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0016/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE Á IGREJA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/11/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA A INSTAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1° PRÓXIMO AO SR. ALMERINDO, 2º EM FRENTE Á CASA DO RODINELE, 3° PRÓXIMO Á CASA DA VALERIA, 4º JOÃO BALA, 5º SR. JOÃO VICENTE, 6º EM FRENTE Á CASA DE FARINHA BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E COMPLETANDO AINDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO LARANJEIRA. | 14/11/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE LIGANDO A COMUNIDADE DO CORGUINHO E JUSSARA DOS PEDROS. | 14/11/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO BENEDITO PARA OS CONTRIBUINTE DENOMINADO AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CAD UNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO. | 14/11/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE HAROLDO JUNIOR E DEMAIS VEREADORES, EXTERNA OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILIA FRANCO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, OCASIÃO EM QUE VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 14/11/2023 | Todos os vereadores | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SERÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DO RECANTO DE PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, MAIS CONHECIDO COMO CHIQUINHO DA PADARIA. | 08/11/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| EMENDA: 077/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº77/2023 CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0062/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CÓRREGO E O CALÇAMENTO DA VILA DE FÁTIMA AO LADO DA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, PRÓXIMO AO CENTRO DE NUTRIÇÃO. | 08/11/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0061/2023 | SOLICITA QUE SEJAM DESOBSTUÍDAS AS PONTES DO SÍTIO BAIXA GRANDE E SÍTIO PEDRA DE COCO I, ESPECIFICAMENTE, AS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO II. | 08/11/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0027/2023 | LEITURA DA 27° (VIGESSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO PRÓXIMO AO POSTO DO ALEXANDRE, NA AVENIDA TABAJARA PRÓXIMO A UPA E NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. | 08/11/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 078/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 01/11/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 077/2023 | CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0060/2023 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE MEIA NOITE PARA SEGUIR DESTINO A FORTALEZA. | 01/11/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0026/2023 | LEITURA DA 26° (VIGESSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. | 01/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO, TAL PRAÇA DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DO PRÉDIO DA IGREJA LOCAL, QUE TEM COMO PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 01/11/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS POR LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS SEMÁFOROS DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO MERCANTIL DO XIMENES, QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAR. | 01/11/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO LAGOINHA INICIANDO NO PONTO 1 NO ASFALTO DO DISTRITO DO BARREIRO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SANTA TEREZA ATÉ O PONTO 2 NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | 01/11/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO QUE VAI PARA LOCALIDADE DO SÍTIO PENSA BEM ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. LUZIENE NO DISTRITO DE INHUÇU. | 01/11/2023 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SENHOR MARCOS AURÉLIO CACHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ARENINHA QUE SERÁ LOCALIZADA NO COMPLEXO DOM PEDRO NO BAIRRO DO AÇUDE, DE ARENINHA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (ZÉ LIMÃO). | 18/10/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR OU CORDÃO GIRASSOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. PAULO RICARDO DAS NEVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BAIRRO MIRANDINHAS PARA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MIRANDINHAS DE ANTONIO ALVES DE ABREU "ZARÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. CÍCERO IRENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PE. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EURIDES RODRIGUES PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR.THIAGO CHILTON DE ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANTONIA GARDÊNIA GOMES BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. YANDRA CARLA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0059/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO EXAMES GESTACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA. | 18/10/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0058/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO A LOJA ANNY MODAS, POIS TEM UMA BAIXADA ONDE JÁ ACONTECEU VÁRIOS ACIDENTES, INCLUSIVE MOTOS E CARROS JÁ CAÍRAM. | 18/10/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0057/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA E IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 18/10/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0025/2023 | LEITURA DA 25° (VIGESSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, COM NO MÍNIMO 10 SALAS DE AULA, PARA ABRANGER ALUNOS DA LOCALIDADE DE SALGADO, PEDRA DE COCO II, ABRIGO, PIMENTEIRA E TODA A REGIÃO PRÓXIMA. | 18/10/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO SÍTIO CHAPADA II, DE PRAÇA GONÇALA BARROSO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2023 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0056/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO INTERNA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO. | 11/10/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0055/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DO ASFALTO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO AMARAL. (RUA DO PATRONATO) | 11/10/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0054/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, ROÇAGEM E REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO MIRANDA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIMENTEIRA. | 11/10/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0024/2023 | LEITURA DA 24° (VIGESSIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0014/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIAS NO SÍTIO JUSSARA DOS VINUTOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO CARLOS LIMA E OUTRA PRÓXIMO Á CASA DA IRENE COUTINHO, E NO SÍTIO LAGOA EM FRENTE A BORRACHARIA DO JOÃO E OUTRA EM FRENTE A CASA DO SR. WILSON TOTAR. | 11/10/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ARABÊ INICIANDO NA PONTE DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA ATÉ A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA. | 11/10/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO VILA FRANCO POR LUMINÁRIAS DE LED. | 11/10/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE CHAPADINHA, NO DISTRITO DE INHUÇU. | 11/10/2023 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO NAS ASSOCIAÇÕES, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO CAMPO CENTRAL DO DISTRITO BARREIRO ATÉ A CASA DA SRA. LÚCIA. | 11/10/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA e JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA PARALELO A RUA MARIA DAS CHAGAS ALVES DE BRITO, DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO INGAZEIRA DE ESCOLA JOÃO BOSCO PIMENTA. | 20/09/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0053/2023 | SOLICITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DA PONTE DO SÍTIO CARNAÚBA I QUE DA ACESSO A CARNAÚBA II. | 20/09/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0052/2023 | SOLICITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO DA PONTE, UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO PARA O ASFALTO LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D' ARCO I. | 20/09/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0051/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM REPARO NA PAREDE QUE DÁ ACESSO AO ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO QUE ESTA DANIFICADA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 20/09/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0050/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA COMPRA COM URGÊNCIA DE SUPORTE PARA SORO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 20/09/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA PASSAR A MÁQUINA TRATOR NO INTUITO DE CONSERTAR A RUA JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA, QUE APRESENTA VÁRIOS PROBLEMAS COMO: BURACOS NA VIA, ESGOTO ABERTO, MATOS AOS REDORES, ESSA RUA ONDE FICA LOCALIZADA A CASA DO SAUDOSO (CHIQUINHO DA PADARIA) NO BAIRRO RECANTO. | 20/09/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE PASSE UM CAMINHÃO PARA FAZER A COLETA DO LIXO NAS COMUNIDADES DA ESTIVAS E MURICITUBA I. | 20/09/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA TABAJARA DR. RUBENS BRANDÃO DE FRENTE Á IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO CAPITÃO DE ARAÚJO. | 20/09/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA ASFALTADA A RUA DOMINGOS PAIVA FILHO, INICIANDO COM O LIMITE DA RUA ANTÔNIO COELHO DE PAULA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DO CHORA. | 20/09/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| LEITURA DA ATA: 0023/2023 | LEITURA DA 23° (VIGESSIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2023 | FIXA O PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDINHA, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MIGUEL PEDRO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0049/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO, O DESLOCAMENTO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (PISCINÃO) LOCALIZADO NA RUA GONÇALO LIRA (CHORA) | 13/09/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0048/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A CAPINAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA I, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO SÃO PAULO. | 13/09/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0022/2023 | LEITURA DA 22° (VIGESSIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023. | 13/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE JUSSARA DOS PEDROS. | 13/09/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'AGUA NO DISTRITO DO BARREIRO MAIS PRECISAMENTE ATÉ O BAIRRO DOS MATIAS. | 13/09/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ENTORNO DA ESPLANADA FRANCISCANA E IGREJA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO QUADRO NESTA CIDADE. | 13/09/2023 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NORDESTE - ADRA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.344, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0047/2023 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA ODONTOLÓGICO PARA O ATENDIMENTO NO PSF PEDRA DE COCO II. | 06/09/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0046/2023 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UMA INTERNET EXTRA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO COM ACESSO LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DOS PACIENTES COM SEUS FAMILIARES. | 06/09/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0021/2023 | LEITURA DA 21° (VIGESSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023. | 06/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO QUE SE ALASTROU ACIMA DA PONTE DO BAIRRO DO CHORA, LOCALIZADA NAS APROXIMIDADES DA UBS DO CHORA, A RUA É CONHECIDA COMO BECO DO AÇUDE. | 06/09/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A EXECUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS. | 06/09/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO COCALZINHO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA MÃE RAINHA. | 06/09/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA PARA A COMUNIDADE DOS SÍTIOS POTÓS E BOA VISTA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NOS PONTOS A SEGUIR ALTO PRÓXIMO AO ANTONIO VIANA E ALTO PRÓXIMO AO CICERO LIMA. | 06/09/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO BONITO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. | 06/09/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS MURICITUBA E ESTIVAS, 1º PRÓXIMO AO ONOFRE, OUTRA RAIMUNDO CHAVE, 2º FRANCINEIDE E 3º JOANA DARC. | 06/09/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR PÚBLICO PARA PROCESSO SELETIVO DO VESTIBULAR DA UVA. | 06/09/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS SÍTIOS BARRIGAS E MUNDO NOVO. | 06/09/2023 | ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DO CASTELO, DE RUA JOÃO BOSCO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0045/2023 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADA ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO II, TENDO EM VISTA QUE TEM POÇOS PROFUNDOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, QUE A EQUIPE RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO VEJA O QUE PODE SER FEITO PARA BENEFICIAR ESSSAS FAMÍLIAS. | 17/08/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0044/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A ROÇAGEM COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS; BAIXA GRANDE, ABRIGO, PEDRA DE COCO, SALGADO, PIMENTEIRA I SEGUINDO ATÉ AO DISTRITO DO BARREIRO. | 17/08/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0020/2023 | LEITURA DA 20° (VIGESSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. | 17/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LIGANDO A ESTRADA DE SÃO BENTO ATÉ A SANTA TEREZA. | 17/08/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRO, DE RUA ANA ROSA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0043/2023 | SOLICITA QUE PROVINDECIE JUNTO A INFRAESTUTURA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS, PARA OS MORADORES DO SITIO SALGADO II. | 16/08/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0042/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS, NA LOCALIDADE DO SITIO PEDRA DE COCO I, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL VILA ARTUR. | 16/08/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0041/2023 | SOLICITA QUE SEJA TOMADAS AS PROVINDÊNCIAS A RESPEITO DE UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO SEM NENHUMA PROTEÇÃO, LOCALIZADO NA RUA ITALIANO JÚLIO FILIZOLA PRÓXIMO AO COLÉGIO MINISTRO ANTÔNIO COELHO. | 16/08/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0019/2023 | LEITURA DA 19° (DECIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023. | 16/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM BEBÊS RECEM -NASCIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O TESTE DO OLHINHO EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D´AGUA, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO SANTA TEREZA DO TOP, SÃO MIGUEL E SÃO VICENTE. | 16/08/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LIGANDO SÍTIO DO MEIO DO TOP AO SÍTIO SÃO JOAQUIM, COM IMPLANTAÇÃO DE PIÇARRAMENTO. | 16/08/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LIGANDO SÍTIO SANTA LUZIA AO SÍTIO CIGARRO. | 16/08/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO (PIÇARRAMENTO) DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE JACARANDÁ E CHAPADA II. | 16/08/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA PI, LAGOINHA, ALGODÕES E VENTURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO | 16/08/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ ONDE NO MOMENTO EXISTE UMA PASSAGEM MOLHADA, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CRUZ DE RAIO, JACARANDÁ E CHAPADA II. | 16/08/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | MUDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A NOMENCLATURA DE GARI PARA AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 09/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| LEITURA DA ATA: 0018/2023 | LEITURA DA 18° (DECIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023. | 09/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO IPIRANGA, EM NOSSO MUNÍCIPIO. | 09/08/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/08/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, PARA COLOCAR PIÇARRA EM UM TRECHO NA ESTRADA ENTRE MUNDO NOVO E MULUNGÚ (APÓS O TERMINO DA PISTA NA ENTRADA DO MUNDO NOVO E APÓS A CASA DO CLODOALDO NO MULUNGÚ. | 09/08/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO BAIRRO DO CHORA, PARA FAZER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | 09/08/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDINHA DE, RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (CHICO CECÍLIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0040/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA AGENTE PATRIMONIAL OU UM GUARDA MUNICIPAL PARA AS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA DE SÃO BENEDITO. | 02/08/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0039/2023 | SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMPO DE POUSO, INÍCIO IGREJA SANTA LUZIA ATÉ O ESTABELECIMENTO DO SR. EUDES BAR SÍTIO SALAGADO I. VALE RESSALTAR QUE ESTE TRECHO DÁ ACESSO A VÁRIOS ESTABELECIMENTOS, SÍTIOS E CENTRO DA CIDADE. | 02/08/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0038/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE NA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO. | 02/08/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0037/2023 | SOLICITA QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, REFERENTE A QUANTIDADE DE CÃES NAS RUAS DE SÃO BENEDITO, QUE SEJAM COLOCADOS EM UM LOCAL SEGURO. | 02/08/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0017/2023 | LEITURA DA 17° (DECIMA SETÍMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2023. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DO ALTO DO RAIMUNDO DE BRITO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DO SÍTIO LAGOA I, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA EM FRENTE Á ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, EM NOSS MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA VISTO O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO DISTRITO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 02/08/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CENTRO E RUAS PRINCIPAIS DO DISTRITO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 02/08/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 001/2023 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS. | 02/08/2023 | ALEXANDRE FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0036/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO E REPAROS COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS RAMAIS DO SETOR PEDRA DE COCO. | 16/06/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0035/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E LIMPEZA AO LADO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 16/06/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0016/2023 | LEITURA DA 16° (DECIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. | 16/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ECOPONTO NO DISTRITO DO INHUÇU, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 16/06/2023 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA MALHA ASFALTICA POR TIJOLOS INTERTRAVADO DA RUA ANTONIO COELHO DE PAULA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CORONEL TIBURCIO E A RUA IREINEU PINTO DA SILVEIRA, ASSIM TAMBÉM COMO AS RUAS NO BAIRRO DA CACHOEIRA. | 16/06/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO MATA FRESCA INICIANDO NA PONTE SOBRE O RIO INHUÇU, SEGUINDO ATÉ A ENTRADA DO PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO CACHOEIRA DA MATA FRESCA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 16/06/2023 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE ALGUMAS RUAS NO DISTRITO DO BARREIRO ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO. | 16/06/2023 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO SALGADO II QUE VEM NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA ADELINE PAIVA, ESTENDENDO POR TODA A COMUNIDADE DO SALGADO II ATÉ A RESIDÊNCIA DOS BILEGAS, ENCOSTANDO NO CALÇAMENTO RECENTE TERMINADO. | 16/06/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA e SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2023 | CRIA E ORGANIZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO A GUARDA MUNICIPAL, COMO ÓRGÃO DE APOIO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0015/2023 | LEITURA DA 15° (DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. | 14/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SITIO LAGOA 1 INTERLIGANDO A ESTRADA DO SITIO LAGOA 2 | 14/06/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SITIO LAGOA 1 INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO SITIO JACARANDÁ. | 14/06/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR CUSTÓDIO COM TRAVESSA SARGENTO HERMÍNIO, PROXIMO A ACADEMIA HGR FITNESS, A MESMA ESTA PRESCISANDO DE ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E CAPINAÇÃO DO LOCAL. | 14/06/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA - MOLAS EM FRENTE AO NAEC PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA INTENÇÃO DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES. | 14/06/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO VILA VERDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR DO ALEX E A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FRANCISCO | 14/06/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO GREEN VILE. | 14/06/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CAPINA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO DO CHORA. | 14/06/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2023 | ALTERA O ART. 16, DA LEI N° 1382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2023 | ALTERA O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N° 1390/2023, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, DE PRAÇA JOAQUINA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2023 | FIXA VALOR DA BOLSA A SER CONCEDIDA AOS MEMBROS EXECUTANTES DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0034/2023 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO PAU D´ARCO LIGANDO AO SITIO ARAÇÁS, PONTO DE REFERÊNCIA IGREJA SANTO ANTÔNIO. | 07/06/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0033/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA IGREJA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO SITIO COCALZINHO I, BEM COMO O CALÇAMENTO DA ESTRADA AO LADO DA IGREJA. | 07/06/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0032/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO CACALZINHO I, LIGANDO AO SÍTIO COCALZINHO II, SEGUINDO ESTRADA DA CAIXA D´AGUA, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS RESIDÊNCIAS, PONTO DE REFERÊNCIA MARIA LUZIA, ATÉ O SR. VEINHO. | 07/06/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0014/2023 | LEITURA DA 14° (DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023. | 07/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUSSARA DOS PEDRO AO CORGUINHO. | 07/06/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO JOÃO EM FRENTE A IGREJA DE SANTA VICENTA MARIA. | 07/06/2023 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE JUSSARA DOS VINUTOS, PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO FÉLIX. | 07/06/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0027/2023 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE Á IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SÍTIO PAU D' ARCO I. | 27/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2023 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA CRECHE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOACALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU, DE CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0031/2023 | SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO SÍTIO SALGADO II, ATÉ O SÍTIO XIQUE-XIQUE II. | 24/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0030/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA NO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, LOCALIZADO NO SÍTIO INGAZEIRA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DESSE PRÉDIO. | 24/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0029/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARRIGAS. | 24/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0013/2023 | LEITURA DA 13° (DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023. | 24/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO HORTO DESTE MUNÍCIPIO. | 24/05/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS DA CE 187 COM A ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS LAGOA I E SÍTIO LAGOA II. | 24/05/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI DO RESTAURANTE DO TERTO ATÉ AO RESTAURANTE DO XAVIER. | 24/05/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA DA ESCOLA EROTIDES MELO LIMA ATÉ A IGREJA DE SANTOS EXPEDITO. | 24/05/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE, COMPREENDENDO O TRECHO DA VILA GOMES E VILA DOS COSTAS ATÉ A ESCOLA DO SÃO VICENTE. | 24/05/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA LOCALIDADE VILA FRANCO. | 24/05/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0028/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITO OS EMPIÇARRAMENTO E A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO SANTOS REIS PRÓXIMO A IGREJA. | 17/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0026/2023 | SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU D' ARCO I. | 17/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0012/2023 | LEITURA DA 12° (DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023. | 17/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: XIQUE-XIQUE ATÉ O SÍTIO BALANÇAS; DOIS IRMÃOS ATÉ OS SÍTIOS SANTA TEREZA E LAGOINHA; SÍTIO PIMENTEIRAS ATÉ O DISTRITO DE BARREIRO; SÍTIO FAZENDINHA INDO PELO SÍTIO CHAPADA E JACARANDÁ; SÍTIO SALGADO II ATÉ O SÍTIO COCALZINHO E SÍTIO CAMPO DE POUSO ATÉ O SÍTIO SALGADO I. | 17/05/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM TODOS OS ALTOS DOS SEGUINTES SÍTIOS; QUEIMADAS, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO MIGUEL, SANTO ANTONIO DOS ALVES ATE A SANTA TEREZA DO TOP E TAMBÉM NOS ALTOS DO SÍTIO DO MEIO DO TOP, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO VICENTE, GULAREMA E BOM JESUS DOS MESQUITAS E POR FIM NOS ALTOS DOS SÍTIOS QUE LIGA PIMENTEIRA II, MUNDO NOVO E BARRIGAS. | 17/05/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO ALTO DA BOA VISTA DOS JACINTOS. | 17/05/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SÍTIO QUEIMADAS E OUTRA NO SÍTIO SÃO MIGUEL LIGANDO AO SÍTIO PICADAS. | 17/05/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ELIETE SOUZA, BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, CONTEMPLANDO 58 METROS LINEARES PARTINDO DA TRAVESSA MARIA ELIETE SOUZA ATÉ O TERRENO CONHECIDO COMO "SÍTIO DA VIÚVA", PERFAZENDO UM TOTAL DE 406 M². | 17/05/2023 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LIGANDO A PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE A ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO. | 17/05/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2023 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0025/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LAGOA I E II, JACARANDÁ E CHAPADA. | 10/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0024/2023 | SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS: BOA VISTA DOS JACINTOS, BAIXA GRANDE E SÍTIO ABRIGO. | 10/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0011/2023 | LEITURA DA 11° (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023. | 10/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 10/05/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO AS COMUNIDADES DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E SÍTIO BONITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA NOVA PONTE NA ESTRADA DO SÍTIO CAMOCIM E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SÃO JOÃO E SÍTIO PENSA BEM NO DISTRITO DE INHUÇU. | 10/05/2023 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 09/05/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E COLOCADO ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA COM A JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POINT DO ESPETINHO DO SR. ANTONIO. | 09/05/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0023/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS PRÓXIMO AS CASAS POPULARES, PRÓXIMO AOS TRANSMISSORES NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO. | 03/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0022/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR PEDRA DE COCO, VALE RESSALTAR QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS ESTÁ EM FESTEJO E APÓS O ENCERRAMENTO DARÁ INICÍO OS FESTEJOS NO SÍTIO ABRIGO. | 03/05/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0010/2023 | LEITURA DA 10° (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023. | 03/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR : 0001/2023 | APRESENTO-LHES A DELIBERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO AO AUGUSTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PIMENTA. SÓCIO PROPRIETÁRIO, DIRETOR E PROFESSOR DO COLÉGIO PROFESSORA ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO. | 03/05/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0009/2023 | LEITURA DA 9° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 12/04/2023 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0021/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS E DETECTOR DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 12/04/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0020/2023 | SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SEU DIAGNOSTICO COM MAIS RAPIDEZ, TENDO EM VISTA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS JÁ ESTÃO SENDO COLETADOS NOS POSTOS E NÃO PRECISARIA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO BENEDITO. | 12/04/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0019/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA MESMA. | 12/04/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0008/2023 | LEITURA DA 8° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. | 12/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CE 323 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE INHUÇU AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | 12/04/2023 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS RESIDENTES ÁS MARGENS DO RIO ARABÊ ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILLE, DE LUIS MARCELO DE CARVALHO “MARCELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/04/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. | 05/04/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS. | 05/04/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0007/2023 | LEITURA DA 7° (SÉTIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023. | 05/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLICA ATÉ A ESTRADA PAVIMENTADA EM ASFALTO QUE DA ACESSO A EMPRESA ITAUEIRA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 05/04/2023 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA, DE PRAÇA AUXILIADORA MENDES DE SOUSA DORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0016/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA RETIRAR AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO, INICIANDO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, SEGUINDO ATÉ O DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A OPERAÇÃO "TAPA BURACOS". | 22/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0015/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO/CE. | 22/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0006/2023 | LEITURA DA 6° (SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023. | 22/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA (TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. AURINETE SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTINHO) | 22/03/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS, POSSA TRAZER OS ALUNOS ATÉ O CENTRO DA CIDADE, BEM COMO ERA ANTES. | 22/03/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRUTURA DO LOCAL ONDE ATUALMENTE É O PONTO DOS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADO COM FRENTE AO MERCANTIL CHOCOBALAS E AO LADO DA FEIRA. | 22/03/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2023 | ALTERA A LEI N° 1043/2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2023 | ALTERA A LEI N° 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO BENEDITO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESAS DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER - CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) | 15/03/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MURICITUBA. (TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA MURICITUBA), NO VALOR DE R$ 44.618,27 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE VILA FREI GALVÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) | 15/03/2023 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0014/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A ROÇAGEM DAS BARREIRAS DA ESTRADA DO SÍTIO CORGUINHO, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA JC. CONTABILIDADE. | 15/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO ANEXO AO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE INHUÇU, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 15/03/2023 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF ÁLISSON MENDES NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE;CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 15/03/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, BEM COMO A INAUGURAÇÃO DA MESMA. | 15/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA NO SÍTIO JUSSARA, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 15/03/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESA DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER- CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA NO SÍTIO ABRIGO, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NO SÍTIO SALGADO II, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) | 15/03/2023 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| LEITURA DA ATA: 0005/2023 | LEITURA DA 5° (QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023. | 15/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO. | 08/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO PIMENTEIRA II. | 08/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA INFRAESTRUTURA; COSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CACHOEIRA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 08/03/2023 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA INFRAESTRUTURA; COSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RECANTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 08/03/2023 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| LEITURA DA ATA: 0004/2023 | LEITURA DA 4° (QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 DE MARÇO DE 2023. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS AOS ARREDORES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRO. | 08/03/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, INDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA SITUADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 08/03/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E A REABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADO AO LADO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CENTRO DE SÃO BENEDITO. | 08/03/2023 | ALEX MARTINS DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS: BOA VISTA DOS JACINTOS, ABRIGO, PEDRA DE COCO II, SALGADO II, XIQUE XIQUE II, COCALZINHO I E COCALZINHO II. | 01/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA DESOBSTRUIR A PONTE, ANTES DA ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO CE 187, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ O SITIO DO MEIO DO TOPE. | 01/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA O ESPAÇO ILUMINAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE), NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 01/03/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DE TAXAS DO PAGAMENTO DE ALVARÁ ANUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, BEM COMO OFERTAR UM SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL GRATUÍTA. | 01/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O PSF PEDRA DE COCO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DEFINIDO COMO ESTRADA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 01/03/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTIMA A SAÚDE; CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE PÚBLICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MATA FRESCA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 01/03/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| LEITURA DA ATA: 0003/2023 | LEITURA DA 03º ( TERCEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 01/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 15/02/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE PROVIDENCIE BERÇOS PARA A ENFERMARIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 15/02/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA E CARDIOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA SAGRADA FAMILIA DA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 15/02/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| LEITURA DA ATA: 0002/2023 | LEITURA DA 02º ( SEGUNDA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | 15/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO : 0002/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO : 0001/2023 | EMENTA : ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PAU D'ARCO | 08/02/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA DA EMPRESAS RESPONSÁVEIS A SINALIZAÇÃO VIÁRIA URGENTE E ROÇAGEM NO CRUZAMENTO DO SITIO PIMENTEIRA I. | 08/02/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA CARNAÚBA II (NOS ARREDORES DA NOVA ARENINHA), BEM COMO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA CHAPADA I (NOS ARREDORES DA IGREJA E ACESOS VIZINHOS) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS RUAS E ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO SITIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 08/02/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES e FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| LEITURA DA ATA: 0001/2023 | LEITURA DA 01º ( PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023. | 08/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A LOCALIDADE DOS DOIS IRMÃOS AO SITIO PAU D'ARCO I NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE CELEBRE CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO PARA O REGISTRO DE NASCIMENTO DOS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, NO PRÓPRIO HOSPITAL MUNICIPAL. | 08/02/2023 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0030/2023 | LEITURA DA 30º ( TRIGESSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | 25/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023 | FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II, PONTO DE REFERÊNCIA, CEMITÉRIO PARQUE SÃO PAULO. | 25/01/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 25/01/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIAR JUNTO A INFRAESTRUTURA E CAGECE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DAVID OTTON BASTOS, QUE HÁ MESES ESTÁ A CÉU ABERTO. | 25/01/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADA UM TOLDO NA ENTRADA COM A LATERAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ABRIGAR OS USUÁRIOS DO SUS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO LADO DE FORA DA SUPRACITADA FARMÁCIA, ESTES FICAS EXPOSTOS AO TEMPO NO SOL E ATÉ MESMO NA CHUVA Á ESPERA DO ATENDIMENTO. | 25/01/2023 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO INSTITUTO PRÁXIS UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. VALE RESSALTAR QUE ATUALMENTE A MAIORIA DAS CONSULTAS SÃO PARA GESTANTES. O DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,LEVA AO MELHOR TRATAMENTO POSSÍVEL. | 25/01/2023 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 25/01/2023 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE, NAS COMUNIDADES MURICITUBA 1 E 2. | 25/01/2023 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO PARA PROFESSORES E SUPORTE PEDAGÓGICO LOTADOS NAS TURMAS DO 2º ANO, 5º ANO E 9º ANO DAS DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0029/2022 | LEITURA DA 29º ( VIGÉSIMA NONA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | 16/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0067/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PODA DAS ÁRVORES DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, PARA REALIZAR UM SERVIÇO DE PODAS DAS ÁRVORES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRAI. | 14/12/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0066/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS PARA REALIZAR UM TRABALHO DE CAPINAÇÃO DO MEIO FIO NA LATERAL DA PISTA DE ACESSO DA LOCALIDADE QUE SEGUE: SÍTIO PIMENTEIRA I, PEDRA DE COCO I, SALGADO I E XIQUE-XIQUE SEGUINDO AO SENTIDO BARREIRO. | 14/12/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I, DE PRAÇA RAIMUNDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, "RAIMUNDO BASTIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| LEITURA DA ATA: 0028/2022 | LEITURA DA 28º ( VIGÉSIMA OITAVA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | 14/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL E AOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A APROVAÇÃO DO SEGUINTE REQUERIMENTO: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 ÁS 10 HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO JOÃO CAMPOS SALES. | 14/12/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2022 | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0065/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE A EQUIPE TAPA BURACOS O MAIS RÁPIDO PARA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS, POIS O ASFATO TEM VÁRIOS BURACOS E ESTÁ COLOCANDO A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA, EM RISCO. | 07/12/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0064/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO PAU D'ARCO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ARAÇÁS. A POPULAÇÃO ESTÁ SENDO PREJUDICADA COM A FALTA DESTE SERVIÇO. | 07/12/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0063/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS E INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA DOS GALDINO. OS MORADORES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A FALTA DESSE SERVIÇO. | 07/12/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2022 | INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), FIXANDO TAXAS DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2022 | ALTERA A LEI Nº 1316/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2022 | CRIA O PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2022 | ALTERA A LEI Nº 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2022 | CRIA O PROGRAMA "EDUCAR MELHOR" PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0027/2022 | LEITURA DA 27º ( VIGÉSIMA SETIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA COMPRA DE UM TERRENO DE 10 HECTARES LOCALIZADO EM REGIÃO ESTRATÉGICA DE PESQUISAS NA ÁREA DA AGROPÉCUÁRIA E DOADO PARA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ (UVA) IBIAPABA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 07/12/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| LEITURA DA ATA: 0026/2022 | LEITURA DA 26º ( VIGÉSIMA SEXTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | 23/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA : 0001/2022 | REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA; PRESIDENTE: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, VICE PRESIDENTE: FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO E SECRETÁRIO: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA. | 21/11/2022 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO e ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. | 16/11/2022 | Todos os vereadores | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2022 | DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 16/11/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0025/2022 | LEITURA DA 25º ( VIGÉSIMA QUINTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022. | 16/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 004/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 16/11/2022 | ALEXANDRE FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO: 0062/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIRAGUARA, PONTO DE REFERÊNCIA ENTRADA DO ENGENHO DO SR. JOÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDSON, REALIZAÇÃO DESTA OBRA SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 09/11/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0061/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXA GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, SEGUINDO ATÉ A SENHORA LENA. | 09/11/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2022 | ALTERA A LEI Nº 1343/2022, QUE INSTITUE O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- CE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0024/2022 | LEITURA DA 24º ( VIGÉSIMA QUARTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. | 09/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0020/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PSA PARA HOMENS COM IDADE APARTIR DE 40 ANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/11/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0019/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ABÍLIO FURTADO, BAIRRO DO CRUZEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/11/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0018/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D' ARCO II, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA, POSTO DE SAÚDE E DIVERSAS CASAS PRÓXIMO A ESTRADA. | 09/11/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMWNTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DOS COSTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 09/11/2022 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÕES, REUNIÕES E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCOFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA Á PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 09/11/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0060/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PIMENTEIRA II. | 19/10/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0059/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II. VALE RESSALTAR QUE PRÓXIMO TAMBÉM FUNCIONA UM PSF. | 19/10/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0058/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA DOS PASSEIOS DA AVENIDA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA. VISTO QUE É UM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXCLUSIVO DE PEDESTRES. | 19/10/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0057/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CEMETÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE CAUSAR NAS PESSOAS A SENSAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. | 19/10/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0056/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AVENIDA TABAJARA EM FRENTE AO POSTO AVENIDA. É DEVER DO MUNICÍPIO ZELAR PELAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO ORDENAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO. | 19/10/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2022 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2022 | CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFRENTE A MULTAS DE TRÂNDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | FICA OFICIALIZADA AS RUAS DO BAIRRO GREEVILLE CONFORME CROQUI E DECLARAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ELIAS SOUZA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/10/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0023/2022 | LEITURA DA 23º ( VIGÉSIMA TERCEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022. | 19/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS NOS SÍTIOS, BOM JESUS DOS SIMÃO, BOM JESUS DOS MESQUITAS, SÃO MIGUEL, PICADAS, CAJUEIRO, SÍTIO DO MEIO DO TOPE, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÃO VICENTE, VILA GOMES E MUNDO NOVO. | 19/10/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE SEJA FEITO A REFORMA DA VILA OLÍMPICA. | 19/10/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS AO LADO DA IGREJA, NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE. | 19/10/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS DO CORRENTE, MONSENHOR OTALÍCIO E TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE. | 19/10/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO ACESSO DA CE 187 AOS SÍTIOS MUNDO NOVO, BARRIGAS, E BOA VISTA. TRECHO DA CE 187 ATÉ A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL (CERCA DE 600 METROS). PONTO DE REFERÊNCIA: SENTIDO SÃO BENEDITO A IBIAPINA, ENTRADA Á ESQUERDA DEPOIS DO ENGENHO DO SR. JOSÉ SOARES, ESTRADA CONHECIDA COMO ENTRADA PARA A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL. | 19/10/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISTEMA SISAR PARA AS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, PAU D'ARCO II ATÉ A UMBURANA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA PATRÍCIA. | 19/10/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. TIMÓTEO MOURA FRANKLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FLÁVIA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LIDIANE MARCELE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EGLAN AGUIAR PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0055/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA UMA COMPRA DE 01 RETROESCAVADEIRA, 01 CAÇAMBA E 01 MOTONIVELADORA, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, MANTER AS PROPRIEDADES EM BOAS CONDIÇÕES, ABRIR ESTRADAS AFIM DE FACILITAR A ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO. | 05/10/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0054/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COMPRADO COMPRESSOR DE AR, PARA LIMPEZA DE POÇOS PROFUNDOS, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERÃO BENEFICIADOS AGRICULTORES, ASSOCIAÇÕES E TODOS OS POÇOS EXISTENTES QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES. | 05/10/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CAERGO DE EDUCADOR SOCIAL NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0022/2022 | LEITURA DA 22º ( VIGÉSIMA SEGUNDA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022. | 05/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 11 KITS ESCOLARES E TABLETS PARA OS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE ARTES EDUCAÇÃO E CULTURA (NAEC), NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 05/10/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CASAS POPULARES ". | 05/10/2022 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO MIRANDINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CASAS POPULARES". | 05/10/2022 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 05/10/2022 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0053/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO MULTIRÕES COM ESPECIALISTAS NAS ÁREAS NEUROPEDIATRA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE ULTRASSOM. | 21/09/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0052/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E FEITA UMA COMPRA DE 07 CADEIRAS EXECUTIVAS PARA A MANUTENÇÃO DA SALA DE MARCAÇÃO DE EXAMES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO. | 21/09/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0051/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL , QUE SEJA CONSTRUÍDA INSTALAÇÕES APROPRIADAS PARA OS VENDEDORES DE SUÍNO DA FEIRA DE GADO DE SÃO BENEDITO, COMO BANHEIROS PÚBLICOS, BEBEDOUROS E REFORMA DOS CURRAIS. | 21/09/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE O DIA 21 DE SETEMBRO COMO O DIA DO (PCD) PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| LEITURA DA ATA: 0021/2022 | LEITURA DA 21º ( VIGÉSIMA PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. | 21/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE EFETUE A COMPRA DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. | 21/09/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS: BARROQUINHA, CIGARRO, MATA FRESCA, SÃO JOÃO E SANTA LUZIA, NO DISTRITO DO INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 21/09/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, O CUSTEIO DA TAXA DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR EDIÇÃO 2022. | 21/09/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0050/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA ODONTOLÓGICA PARA O ATENDIMENTO NO PSF PEDRA DE COCO II NO TURNO DA TARDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 14/09/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0049/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO UM LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 14/09/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE, GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MÉDICOS PELO BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2022 | FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0020/2022 | LEITURA DA 20º ( VIGÉSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022. | 14/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0018/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS IPIRANGA E ABC, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/09/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA EMEB ANTONIO RODRIGUES DE MORAIS, LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE. | 14/09/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS. | 14/09/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO I. | 14/09/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA EMEB RAIMUNDO CARVALHO DE LIMA E CONSTRUA UMA CRECHE NO INHUÇU. | 14/09/2022 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0019/2022 | LEITURA DA 19º ( DECIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. | 24/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS Á LAGOA II, TENDO COMO REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ANTÔNIA VINUTO NA JUSSARA E DO SENHOR JOÃO AGENOR NA LAGOA II. | 22/08/2022 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0048/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO FARDAMENTO PARA OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 17/08/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0018/2022 | LEITURA DA 18º ( DECIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022. | 17/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBECREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOR DE FRANGO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 17/08/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FELIPE VASCONCELOS NO DISTRITO DE BARREIRO. | 17/08/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE O CARRO FUMACÊ PARA PERCORRER AS RUAS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO EM TODOS OS BAIRROS E PRINCIPALMENTE NO BAIRRO DO CHORA. | 17/08/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O DESASSORAMENTO DO RIO INHUÇU, PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CAMOCIM, ASSIM COMO REFORMA DS PASSAGEM MOLHADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 17/08/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UMA ESCOLA A FUNCIONAR COM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE INHUÇU. | 17/08/2022 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0047/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO COCALZINHO, PONTO DE REFERÊNCIA CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A SRA. MARIA NERI SEGUINDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. VEINHO. | 10/08/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0046/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O CAMINHO DO SÍTIO CHAPARRAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO BARRIGAS. | 10/08/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| LEITURA DA ATA: 0017/2022 | LEITURA DA 17º ( DECIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. | 10/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE USE DO PODER EXECUTIVO PARA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS BALDIO LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADAE DE SÃO BENEDITO, QUE ESTÃO SEM OS DEVIDOS CUIDADOS, FALTA DE CERCA OU MUROS AOS REDORES, PARA QUE VENHAM TOMAR PEOVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESSA CAUSA. | 10/08/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2022 | FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022. DE 14.07.2022. QUE ACRESCENTOU AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § § 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022. QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA e SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR- EXECUTIVO: 0001/2022 | APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS. | 10/08/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ORNAMENTAL DOS CANTEIROS DE TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM PLANTIO DE FLORES, FOLHAGENS E GRAMAS. | 03/08/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0044/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DO CAMPO DE POUSO. | 03/08/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GUERREIRAS DO XIQUE-XIQUE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SOCORRO DAMASCENO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/08/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0016/2022 | LEITURA DA 16º ( DECIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 | 03/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA), EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/08/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENCAMINHADO A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, PARA PRESTAREM O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. | 03/08/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 03/08/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 003/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 03/08/2022 | EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO BENEDITO PARA OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS COMO AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1/4 (UM QUARTO) DE SALÁRIO MÍNIMO. | 03/08/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| MOÇÃO DE PESAR : 0001/2022 | O VEREADOR RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, COM ASSENTO NESTA CASA E APÓS OUVIR DO PLENÁRIO MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE, EMCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PORFÍRIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2022. | 03/08/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0043/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA COM INICIO NA GARAGEM DOS ÔNIBUS ATÉ O CRUZAMENTO DA CE, CONTINUANDO COM INICIO EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR JURANILDO PEREIRA DE SOUSA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO (JUJU) ATÉ O AEROPORTO WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA. | 22/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0042/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO PSF DA COMUNIDADE DA PEDRA DE COCO II. | 22/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2022-RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA(TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL GRADATIVAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2022 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM TRABALHOS ESPECIAIS NO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO POMPÍLIO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO SÍTIO CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| LEITURA DA ATA: 0015/2022 | LEITURA DA 15º ( DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022. | 22/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANSO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE QUE PASSA SOBRE RIO PIMENTEIRAS LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDINHA, (PONTE ESTÁ SITUADA NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DO SÍTIO FAZENDINHA E SÍTIO JACARANDÁ). | 22/06/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UM TRANSPORTE PARA A CIDADE DE SOBRAL EM AUXÍLIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, NAS DATAS AGENDADAS PARA O REFERIDO TRATAMENTO. | 22/06/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0041/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DA RODOVIA DA CONFIANÇA, PRINCIPALMENTE AO LADO DO AÇUDE E O REPARO DAS SARJETAS DESSA RODOVIA. | 15/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0040/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR A VOSSA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA DO SÍTIO PIMENTEIRA II QUE DA ACESSO AO JARDIM IMPERIAL. | 15/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0039/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIAA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS EM TODAS AS UBS'S DE NOSSO MUNICÍPIO E ENCAMINHADO ATÉ O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 15/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0014/2022 | LEITURA DA 14º ( DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2022. | 15/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NOS SÍTIOS PAU'ARCO II, IMBURANA, SANTO ANTÔNIO, CAPIVARA E INHARÉ. | 15/06/2022 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA COLOCADO VIGILANTES NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USNDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO VISANDO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES COM DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF(DAP) VÁLIDA, COMO TAMBÉM AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 15/06/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE AO ORGÃO COMPETENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO UMA VIATURA PARA PRESTAR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO. | 15/06/2022 | Todos os vereadores | |
| REQUERIMENTO: 0038/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONTRATADO UMA TÉCNICA DE EMFERMAGEM, PARA FICAR DE SOBRE AVISO, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM TODOS PSF EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL UMA TÉCNICA QUE RESIDA NA LOCALIDADE. | 08/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0037/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO BAIRRO PARQUE TABAJARA. | 08/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0036/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: PEDRA DE COCO II, PEDRA DE COCO I, VILA ARTUR, BAIXA GRANDE E CAMPO DE POUSO CONCLUIR. | 08/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MURICITUBA E ESTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| LEITURA DA ATA: 0013/2022 | LEITURA DA 13º ( DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022. | 08/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DA LAGOINHA QUE LIGA O MUNICÍIPIO DE SÃO AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | 08/06/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NO DISTRITO DO BARREIRO. | 08/06/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INHUÇU PARA UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 08/06/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0035/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO CRUZAMENTO PIMENTEIRA. | 01/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO REPAROS DAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO SANTA LUZIA, ENTRADA ESTILO BAR. | 01/06/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL AMADOR DE SÃO BENEDITO-CE (LIFASB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA RETIRADO O LIXO DUAS VEZES POR SEMANA DA ESCOLA PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA DO SÍTIO POTÓS, ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO VIANA E O RESTAURANTE DO TERTO. | 01/06/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, REQUER QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE, UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DO CORRENTE E BAIRRO MONSENHOR OTACÍLIO. PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADO PARA SER REFORMADO O ANTIGO PRESÍDIO QUE SE ENCONTRA DESATIVADO E SERIA UMA FORMA DE REUTILIZAR UM PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA FECHADO. | 01/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, REQUER QUE SEJA FEITO UMA SELEÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NAS ÁREAS QUE ENCONTRAM DESCOBERTAS EM TODO O TERRITÓRIO DE NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 01/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| LEITURA DA ATA: 0012/2022 | LEITURA DA 12º ( DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2022. | 01/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES; NOS AUTOS, SÍTIO QUEIMADAS, BOM JESUS DOS MESQUITAS, SÍTIO PICADAS, SÃO MIGUEL, CAJUEIRO, SANTO ANTONIO DOS ALVES, SÃO VICENTE, MUNDO NOVO E SÍTIO BARRIGAS. | 01/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MERCADO DAS VERDURAS, COMO TAMBÉM SANEAMENTO DE TODAS AS RUAS DE SUA PROXIMIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 01/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA NA COMUNIDADE DE JUSSARA. | 01/06/2022 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0033/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 18/05/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0032/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE NO BAIRRO RECANTO, RUA AVENIDA FRANCISCO SIDNEY BRITO, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AO PSF RECANTO. | 18/05/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0031/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO COLEGIO LOCALIZADO NO SITIO SALGADO II, ATUALMENTE DESATIVADO. | 18/05/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA VEREADOR MARCOS PEREIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 18/05/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| LEITURA DA ATA: 0011/2022 | LEITURA DA 11º ( DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022. | 18/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE CORGUINHO, JUSSARA, CRUZ DE RAIO, JACARANDÁ, CHAPADA E ADJACÊNCIAS. | 18/05/2022 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0030/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMETAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DO COLÉGIO LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, ATUALMENTE DESATIVADO. | 11/05/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0029/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA SOLICITADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, REFORÇO DE PATRULHAMENTO NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES EM GERAL. | 11/05/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0028/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NA IGREJA SANTA LUZIA NO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 11/05/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO Á MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A COLETA DO LIXO DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS. | 11/05/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0010/2022 | LEITURA DA 10º ( DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2022. | 11/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA, NO BAIRRO DO CORRENTE, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DO AMARAL. | 11/05/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO REFIS E EM ALGUNS CASOS ISENÇÃO DE MULTAS APLICADA PELA AUTARQUIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 11/05/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE AUMENTE A RONDA DE POLICIAIS NAS COMUNIDADES, PERIFERIAS E CENTRO DE SÃO BENEDITO. | 10/05/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA QUE COLOQUEM ILUMINAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO. | 10/05/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PARA FAZER O REPARO DA ESTRADA DO COCAL A SANTA TEREZA. | 10/05/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0027/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MAIS AMBULÂNCIAS PARA NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEJA DESTINADA UMA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE PEDRA DE COCO II, PAU D' ARCO E SANTOS REIS. | 04/05/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0026/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NOS SÍTIOS CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM E PICADAS. | 04/05/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0025/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO GERAL DOS ÔNIBUS, QUE LEVAM OS UNIVERSITÁRIOS PARA SOBRAL E TIANGUÁ. | 04/05/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PODA DE ÁRVORES DA RUA ÍNDIO JACÓ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0009/2022 | LEITURA DA 09º ( NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022. | 04/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BANANEIRAS, SÃO MIGUEL, SANTA TEREZA DO TOP, SÍTIO DO MEIO, SÍTIO PICADAS E SÍTIO SÃO JOAQUIM. | 04/05/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA FAZER A LIMPEZA DO RIO DA RUA DOMINGOS PAIVA FILHO, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A CASA DA AGENTE DE SAÚDE DONA INACINHA. | 04/05/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE CERCA DE 600 M DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BALANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO ATÉ A COMUNIDADE DO ANGELIM NA DIVISA DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA FRONTEIRA NO PIAUI. | 04/05/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O ROSSO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO INHARÉ MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE ATÉ A COMUNIDADE DO ANGELIM NA DIVISA COM MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA FRONTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ. | 04/05/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2022 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0008/2022 | LEITURA DA 08º ( OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022. | 20/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0024/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FOSSA BANANEIRA , NA LOCALIDADE DO SITIO PIMENTEIRA II. | 13/04/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0023/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA TAPADO UM BURACO NO MEIO FIO, NA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO A LOJA ANNY MODAS. | 13/04/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0022/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM DE POSSÍVEIS NASCENTE, NO SITIO PIMENTEIRA,QUE DÁ ACESSO AO SITIO ABRIGO E DEMAIS LOCALIDADES. | 13/04/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022 | AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CÍCERO MARQUES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA CÍCERO MARQUES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0007/2022 | LEITURA DA 07° ( SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022. | 13/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DO SITIO LAGOA I, JACARANDÁ E ADJACÊNCIAS. | 13/04/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, XIQUE-XIQUE, SALGADO, COCALZINHO E ADJACÊNCIAS. | 13/04/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DE BALANÇAS, VENTURAS, NINGA, ESPIRITO SANTO, CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANAS, PAU D'ARCO II, SANTO ANTONIO, CARNAUBAL DOS MEDEIROS E ADJACÊNCIAS. | 13/04/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SINAL DE WI-FI GRATUITO PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES NAS UNIDADES HOSPITALARES DA UPA E HOSPITAL DR. BUENO BANHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 13/04/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 002/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. | 13/04/2022 | EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA | |
| REQUERIMENTO: 0021/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE MÁQUINAS PARA RETIRAR A AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO DO SITIO PIMENTEIRA, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO BARREIRO, E JUNTO QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO. | 06/04/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0020/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE NO SÍTIO SÃO JOAQUIM, PONTO DE REFRÊNCIA, DEPOIS DA IGREJA SÃO MIGUEL. | 06/04/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0019/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO REPAROS NOS PONTOS CRÍTICOS COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: ENTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA, BOA VISTA DOS JACINTOS, ABRIGO PONTO DE REFERÊNCIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, SALGADO II, CAMPO DE POUSO, JACARANDÁ, FAZENDINHA E CAJUEIRO. | 06/04/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIACHO, LOCALIZADO PRÓXIMO Á RUA DOMINGOS PAIVA FILHO,NO BAIRRO DO CASTELO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ELIETE DE SOUSA, LOCALIZADA NO PORTAL DOS BURITIS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TUDO POR AMOR DE SÃO BENEDITO-CE ONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| LEITURA DA ATA: 0006/2022 | LEITURA DA 06° ( SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022. | 06/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES EM CONDIÇÕES INSALUBRES OU DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0018/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUINHO INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO II. | 23/03/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO GRADE DE PROTEÇÃO COM URGÊNCIA EM UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO HÁ 3 MESES NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 23/03/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022 | ALTERA A LEI Nº 1270/2021, EXTINGUINDO E CRIANDO ORGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0005/2022 | LEITURA DA 05° ( QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. | 23/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DO ABC, QUADRA 6 PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. | 23/03/2022 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REFORÇO( PIÇARRAMENTO) DA PAREDE DA LAGOA NO DISTRITO DO BARREIRO NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO SÍTIO JACARANDÁ. | 16/03/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UMA MANEIRA PARA QUE OS ALUNOS SEJAM DEIXADOS EM FRENTE SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS. | 16/03/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO AO LADO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA NAZARÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 16/03/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0004/2022 | LEITURA DA 04° ( QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022. | 16/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CAMPANHA A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM DIAS NÃO ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA ARENINHA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA DE COCO II. | 09/03/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COMPRADO MOTOBOMBA PARA QUE FIQUEM DE RESERVA NAS COMUNIDADES. | 09/03/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO NO SÍTIO PIMENTEIRA I. | 09/03/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MIRANDINHA. | 09/03/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO LAGOA I EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CORRENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE FARDAMENTO PARA OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (MERENDEIRAS, PORTEIROS, ZELADORES). | 09/03/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MARIA ELIETE DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO JOÃO RODRIGUES VERAS NA COMUNIDADE DE CHAPADA III, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES. E QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE APOIO NO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, POIS ESSA COMUNIDADE É ÁREA DESCOBERTA. | 09/03/2022 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0003/2022 | LEITURA DA 03° ( TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 09/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA LIGANDO O COCALZINHO I A PONTE COCALZINHO ALTO LINDO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO, ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÍTIO CAMOCIM. | 09/03/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS(CHORA). | 09/03/2022 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFEREM, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 09/03/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES e FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO GALPÃO DOS FEIRANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO, ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (CHORA). | 09/03/2022 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 001/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. | 09/03/2022 | JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1007/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO-CE- PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DO SÍTIO CORGUINHO. | 16/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO MONITORES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | 16/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DA RUA CARLOS SOARES SILVA, BAIRRO RECANTO, PONTO DE REFERÊNCIA LOJA DO SENHOR EDVAR PARENTE, ATÉ A CASA DO SR. ANISIO. | 16/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO SÍTIO BARROQUINHA. | 16/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO E MENSURAR O GRAU DE INSALUBRIDADE QUE OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ENFRENTAM. | 16/02/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA RUA ITALIANO JÚLIO FILIZOLA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NUMERO 613, PRÓXIMO Á RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO, AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA COM ACÚMULO DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO. | 16/02/2022 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA FAZER O REPARO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO (INICIANDO DA PONTE ATÉ A CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE RUFINO. | 16/02/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, UM PEDIDO PARA QUE FAÇAM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA QUE ESTA INATIVA NO SÍTIO ESTIVAS. | 16/02/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| LEITURA DA ATA: 0002/2022 | LEITURA DA 02°( SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | 16/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA COLOCAR PIÇARRA E FAZER O REPARO DA ESTRADA QUE LIGA A JUSSARA DOS GABRIEL ATÉ O BUCA. | 16/02/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E A CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA RUA GONÇALO DE FREITAS, COM INICIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CANDINHO, SEGUINDO SENTIDO AO RIO INHUÇU ATÉ A CASA DO RAFAEL FILHO DO SR. ANTONIO MARCILON NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 16/02/2022 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% AO SALÁRIO ATUAL DOS AGENTES PATRIMONIAS DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS CEMETÉRIOS LOCAL. | 09/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA VILA OLÍMPICA. | 09/02/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO BOM JESUS. | 09/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O ASFALTO DAS LOCALIDADES CITADAS A SEGUIR: TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, BAIRRO DO CORRENTE, BAIRRO ABC, PARQUE TABAJARA, CIDADE ALTA E RECANTO. | 09/02/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS; 1. SÍTIO PIMENTEIRA I, PONTO DE REFERÊNCIA SR. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA; 2. SÍTIO PEDRA DE COCO I EM FRENTE A EMEB PEDRA DE COCO; 3. SÍTIO SALGADO I PRÓXIMO AO SR. CHAGAS NAZARÉ PRÓXIMO A IGREJA SANTA TEREZINHA; 4. SÍTIO XIQUE-XIQUE PRÓXIMO A EMEB ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAES E ASSEMBEIA TEMPLO CENTRAL. | 09/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS ROTAS; ROTA 1 DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS E QUE SE ESTENDA AO SÍTIO BAIXA GRANDE, ABRIGO Á PEDRA DE COCO II; ROTA 2 SÍTIO XIQUE-XIQUE, SALGADO II Á PEDRA DE COCO II. | 09/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EM FRENTE AOS CORREIOS. | 09/02/2022 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO DO ALTO DA MACAJUBA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO BAGAÇO E SÍTIO BAIXA GRANDE. | 09/02/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA RUA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA. | 09/02/2022 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS E SÍTIO FAVEIRA. (TRECHO QUE INICIA NO FINAL DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO CARANUBAL DOS MEDEIROS SEGUINDO EM DIREÇÃO LESTE CONTEMPLANDO O SÍTIO FAVEIRA). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO. | 09/02/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO PARA O TRECHO DO ALTO DOS OLEGÁRIOS ATÉ A PONTE( SAINDO DA PIMENTEIRA EM DIREÇÃO A BAIXA GRANDE), NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA SANDRA. | 09/02/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO LIGANDO O SÍTIO SALGADO II AO SÍTIO SALGADO I. | 09/02/2022 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| LEITURA DA ATA: 0001/2022 | LEITURA DA 01°( PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | 09/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS PEDRA DE COCO II, SALGADO II E XIQUE-XIQUE II. | 09/02/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO e ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0031/2022 | LEITURA DA 31°( TRIGÉSSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | 02/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDO O CALÇAMENTO DO SÍTIO QUEIMADAS, COMEÇANDO DO ALTO DO CHICO QUEDÊ ATÉ O COLÉGIO. | 02/02/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISAR EM TODAS AS REGIÕES DOS SANTOS E ADJACÊNCIAS. | 02/02/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 02/02/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO SÍTIO PIMENTEIRAS II. INICIANDO NO SEU TARCÍSIO DA SUCATA, PASSANDO PELO OLAVO CRESCENÇA, ZÉ MINHOCA, LORO TIOLA,SAINDO EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO PAULO II. | 02/02/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO IPIRANGA, PONTO DE REFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DO SR. ZÉ MOISÉS. | 02/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE UM LABORATÓRIO DE ANALISES, PARA ENTRAR EM CONSÓRCIO COM AS CLINICAS MAIS ACESSÍVEIS E SUPRIR A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. | 02/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/02/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE TRIÂNGULO E SÍTIO CARANGUEIJO. | 02/02/2022 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DE JUSSARA E CRUZ DE RAIO. | 02/02/2022 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REFORMA NAS DUAS PONTES NA RUA DAVID OTTONI BASTOS NO BAIRRO DO CHORA. | 02/02/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DELIMITADA PELA "PONTE DO RIO GRANDE" E A COMUNIDADE "PENSA BEM". | 02/02/2022 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FIZESSE A MESMA PARCERIA QUE FOI FEITO NO ALTO LINDO, PARA FAZER A PONTE QUE LIGA O SANTOS REIS AO ARAÇÁS. | 02/02/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, MURADO E COBERTO,ADEQUADO Á PRATICA DE ESPORTES TAIS COMO: VOLEIBOL, FUTSAL E BASQUETE, BEM COMO QUE HAJAM POLÍTICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS PARA OFERTAR A POPULAÇÃO A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODA SUA MULTIFUNCIONALIDADE, SENDO: COM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ''PRAÇAS FITNESS'' PARA ATENDER POR EXEMPLO: IDOSOS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA COM COMORBIDADES TRATÁVEIS OU QUE PERMITAM CONTROLE POR MEIO DA ATIVIDADE FÍSICA; COM A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E/OU APOIO ÁS JA EXISTENTES, BEM COMO AÇÕES QUE PROMOVAM A CRIAÇÃO DE NOVAS SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS. | 02/02/2022 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE CERCAS AO REDOR DO TERRENO DO " LIXÃO" , LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA COM VIGILÂNCIA DE SEGURANÇA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA. | 02/02/2022 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO. | 02/02/2022 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DA CRUZ DE RAIO, AFIM DE ATENDER UM SONHO ANTIGO DOS MORADORES DESSA COMUNIDADE. | 02/02/2022 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/02/2022 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS EM FRENTE Á ESCOLA DO SÍTIO SANTOS REIS. | 02/02/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DOS ALTOS NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, PONTOS DE REFERÊNCIA : 01- SR. ARTENE ATÉ O ALTO DO SR. DANISIO, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO DO SINDICATO. 02- SR. CHAGAS DA GRAÇA ATE O BAR DO SR. LORO. | 02/02/2022 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0030/2021 | LEITURA DA 30°( TRIGÉSSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | 22/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0070/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, NO CALÇAMENTO NOVO PRÓXIMO AO COLÉGIO E A CASA DO SR. ANTÔNIO PEDRINHO. | 15/12/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0069/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO SÍTIO PIMENTEIRAS II, POR TRÁS DA BASE DO RAIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SR. JOSÉ AUGUSTO DOS PORTÕES. ASSIM COMO A DRENAGEM UTILIZANDO MANILHAS PARA ESCOAR A ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. TERESA ALVES DE MEDEIROS. | 15/12/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. | 15/12/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2021 | CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E ALTERA A LEI N° 1311/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0029/2021 | LEITURA DA 29°( VIGÉSIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | 15/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CALÇAMENTO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DESDE O COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO ABRIGO ATÉ A IGREJA SANTA RITA E TAMBÉM A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A PEDRA DE COCO II AO SÍTIO ABRIGO. | 15/12/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONCESSÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO BENEDITO (AGENTES SANITARISTAS, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÕES DE ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES EM ANEXO. | 15/12/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 09/12/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0068/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS, REFORMA DOS CURRAIS E INSTALAÇÕES APROPRIADAS PARA OS VENDEDORES DE SUINO DA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO. | 01/12/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0067/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA, BEM COMO LIMPEZA DA MESMA. | 01/12/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0066/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARROQUINHA E A COLETA DE LIXO. | 01/12/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2021 | ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA ( TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0038/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/12/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE TODA EXTENSÃO E ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE INHUÇU. | 01/12/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0028/2021 | LEITURA DA 28°( VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021. | 01/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JACARANDÁ. | 01/12/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR O REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL ONDE SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE Á IGREJA NA VILA DA MURICITUBA. | 01/12/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 957/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0038/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REPARO DA PONTE E O CALÇAMENTO NA RUA DO MEIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (TOCA DO QUATI). | 30/11/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0037/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL. APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA VIA EM FRENTE Á ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0027/2021 | LEITURA DA 27°( VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021. | 17/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0065/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE PARA REALIZAR A CAPINAÇÃO DOS MATOS NA VILA DO CAMPO DE POUSO PRÓXIMO DA ESCOLA QUE ESTA INATIVA E UMA MAQUINA TRATOR PARA DERRUBAR UMA CASA ABANDONADA NO MESMO LOCAL QUE CONTEM UM POÇO DESCOBERTO E ESTAR CAUSANDO RISCOS PARA OS MORADORES LOCAL. | 10/11/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0064/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE PARA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES ABAIXO CITADA; * BOA VISTA DOS JACINTOS * SÍTIO ABRIGO * PEDRA DE COCO II * CAMPO DE POUSO | 10/11/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0063/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA COCO II. | 10/11/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | Todos os vereadores | |
| REQUERIMENTO: 0037/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DOIS IRMÃOS AO BARREIRO Á CONTINUAÇÃO DO SANTOS REIS AO BARREIRO. | 10/11/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| LEITURA DA ATA: 0026/2021 | LEITURA DA 26°( VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021. | 10/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 10/11/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DO BARREIRO. | 10/11/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0036/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II. | 03/11/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ QUE LIGA O SÍTIO UMBURANA (SÃO BENEDITO) AO SÍTIO UMBURANA (CARNAUBAL). | 03/11/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA I ( SÃO BENEDITO) AO SÍTIO FAZENDINHA II ( CARNAUBAL). | 03/11/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 03/11/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| LEITURA DA ATA: 0025/2021 | LEITURA DA 25°( VIGÉSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021. | 03/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ LOCALIZADA DO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 03/11/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 03/11/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | OS VEREADORES (A) DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM USAR DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFERE PARA, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE O CAMINHÃO CIDADÃO PARA SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | Todos os vereadores | |
| REQUERIMENTO: 0062/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL DAS PONTES DO MUNICÍPIO E COM URGÊNCIA AS PONTES QUE LIGAM: * SÍTIO BAIXA GRANDE, PONTO DE REFERÊNCIA SR. BENEDITO LIXANDRINA * SÍTIO ABRIGO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. EDMUNDO * SÍTIO SALAGO I AO SÍTIO SALGADO II * SÍTIO PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II * SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS, PASSAGEM MOLHADA * SÍTIO XIQUE-XIQUE (RIACHO) | 20/10/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0061/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA IGREJA, LOCALIZADA NO SÍTIO SALAGDO II. | 20/10/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2021 | ESTABELECE OS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENDE A SR. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. HELENO MÁRCIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MARCONDES SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0036/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA PODA DOS EUCALIPITOS, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0024/2021 | LEITURA DA 24°( VIGÉSIMA QUARTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021. | 20/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SÍTIO CAJUEIRO AO LADO DA IGREJA SANTA CLARA. | 20/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DOADO DOIS POÇOS PROFUNDOS QUE JÁ ESTA EM FUNCIONAMENTO, UM NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E OUTRO NO SÍTIO SÃO MIGUEL, REFERENTE ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS. | 20/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BONITO. | 20/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROMOVA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE APRESENTAM A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ROTA/ACESSO AS REFERIDAS COMUNIDADES. | 20/10/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS INFANTIS, AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA MATA FRESCA. | 20/10/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0060/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE PROVIDENCIE MAIS UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. | 13/10/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0059/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA, LOCALIZADA NO SÍTIO COCALZINHO II. | 13/10/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2021 | DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 745/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0035/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOCILITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍCIPIO, PARA QUE OS GRUPOS DE DANÇAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS SEMANAIS. | 13/10/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0035/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA. | 13/10/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| LEITURA DA ATA: 0023/2021 | LEITURA DA 23°( VIGÉSIMA TERCEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021. | 13/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REPARO DO ASFALTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO Á COMUNIDADE DE LAGOA II, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO. | 13/10/2021 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUSSARA A COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO JUSSARA DOS GABRIEL. | 13/10/2021 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0058/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A PODAGEM DAS ÁRVORES DOS SÍTIOS; * PIMENTEIRA AO SÍTIO BARREIRO * BAIXA GRANDE AO SÍTIO XIQUE-XIQUE * JACARANDÁ AO SÍTIO CAMPO DE POUSO * SÍTIO CAJUEIRO AO SÍTIO SÃO MIGUEL * SÍTIO LAGOA AO SÍTIO FAZENDINHA | 06/10/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0057/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO JACARANDÁ. | 06/10/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0056/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O SÍTIO JACARANDÁ AO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 06/10/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2021 | CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA OS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO- 40 HORAS SEMANAIS - COM ATUAÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, FIXA HORA-EXTRA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CAMPANHAS OU AÇÕES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES, ESPECIFICAMENTE DAS DUAS PRAÇAS PÚBLICAS PRINCIPAIS DO DISTRITO INHUÇU. | 06/10/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA FREI GALVÃO. | 06/10/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A INCLUSÃO NA ROTA DE RECOLHIMENTO DE LIXO, RESPECTIVAMENTE A "VILA DOS POLINOS" E O "ALTO DA MURICITUBA". | 06/10/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0022/2021 | LEITURA DA 22°( VIGÉSIMA SEGUNDA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O RIACHO DO SÍTIO CHAPADINHA CONFORME COORDENADA GEOGRÁFICA (UTM) P. LONGITUDE: 293049E; LATITUDE: 9542841S, DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 06/10/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A REFORMA DA PONTE DO RIACHO ANGELIM, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT E INICIO DO BAIRRO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 06/10/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO LAGOA I. | 06/10/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 29/09/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0021/2021 | LEITURA DA 21°( VIGÉSIMA PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021. | 22/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. * RUA FREI VIDAL DA PENHA * RUA OITO DE DEZEMBRO * RUA DÁRIO FURTADO DE CARVALHO * BAIRRO CARVALHO DE LIMA | 22/09/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE. REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 22/09/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DO BARREIRO. | 22/09/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0055/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. * ENTRADA PRÓXIMO AO SR. RAIMUNDO MIGUEL * ENTRADA PRÓXIMO SRA. LUISA VIANA. | 15/09/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0054/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA RUA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO Á LOJA ANNY MODAS, POIS TEM UM BURACO NO MEIO FIO. | 15/09/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0053/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PARQUINHO, NA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I AO LADO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ. | 15/09/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0052/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE UM CARRO, PARA FICAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRNSPORTAR PESSOAS QUE NECESSITAM IR Á SOBRAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. | 15/09/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0034/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAPELA E UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DO RECANTO E QUE A PRAÇA SEJA DENOMINADA DE PRAÇA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA (CHIQUINHO DA PADARIA). | 15/09/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0033/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DA BARRA. | 15/09/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| LEITURA DA ATA: 0020/2021 | LEITURA DA 20°( VIGÉSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021. | 15/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ALTO DO JOAQUIM FELICIANO QUE LIGA AS COMUNIDADES DA JUSSARA/CORGUINHO. | 15/09/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NO TRAJETO QUE LIGA A COMUNIDADE DA CARNAÚBA AO SÍTIO CARANGUEJO. | 15/09/2021 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA VIA DE ACESSO QUE INTERLIGA O SÍTIO FAVEIRA A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BARREIRO ( TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, SEGUINDO NA DIREÇÃO NORTE ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA DE ACESSO AO DISTRITO DE BARREIRO. | 14/09/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D'ARCO II (ARABÊ), NO TRECHO QUE SE INICIA NO MATA BURRO DA ENTRADA DO SÍTIO UMBURANAS ATÉ A PASSAGEM MOLHADA CONFINANTE COM O PARQUE DE VAQUEJADA SÃO FRANCISCO. | 14/09/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0051/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO, NO CRUZAMENTO QUE DA ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO. | 08/09/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0050/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS: ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS: PIMENTEIRA AO SÍTIO ABRIGO. - PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II - SALGADO I AO SÍTIO SALGADO II - XIQUE-XIQUE I AO SÍTIO XIQUE-XIQUE II - PEDRA DE COCO I AO CAMPO DE POUSO. | 08/09/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0034/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUCIMAR PINTO DE PAIVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0033/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA MANOEL TEIXEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA MANOEL TEIXEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA AO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR GONZAGA MOTA, NOS PONTOS ABAIXO RELACIONADOS: - RESTAURAÇÃO DE BANHEIROS - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ANTIGA POR LED - PINTURA DE BOA QUALIDADE - COLOCAR PAINÉS DE INFORMAÇÕES GERAIS NOVOS E MODERNOS. | 08/09/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO, INCLUSIVE COM SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA OS DOIS IRMÃOS AO DISTRITO DE BARREIRO. | 08/09/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULAR, DIRECIONADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0019/2021 | LEITURA DA 19°( DECIMA NONA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021. | 08/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE ALISSOM MENDES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO JOAQUIM, POIS O MESMO ACOLHE A QUASE 3 MIL FAMÍLIAS DE UMA FORMA GERAL E É MUITO DEPENDIOSO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE NA REGIÃO. | 08/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTA TERESA. | 08/09/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO BARREIRO A SANTA TERESA NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONCLUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE A IGREJA DE SANTA RITA, PRÓXIMO A CASA DO SR. TOINHÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO ABRIGO. | 08/09/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR VÁRIAS REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA I, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA AMPLIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DESTA COMUNIDADE (LAGOA I). | 08/09/2021 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE JUSSARA. | 08/09/2021 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0049/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ONDE AS PACIENTES POSSAM REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS ABDOMINAIS, TRANSVAGINAIS, DENTRE OUTRAS. | 01/09/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0048/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO INTERNET COM ACESSO LIVRE PARA PROFISSIONAIS E USUÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS. | 01/09/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DE UMA RODOVIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RODOVIA VEREADOR MÁRCIO DE FREITAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0018/2021 | LEITURA DA 18°( DECIMA OITAVA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. | 01/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO PISTA EM TODAS AS RUAS REFERENTE AO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO, CIDADE ALTA E BAIRRO CORRENTE. | 01/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA UMA PRAÇA, MAIS INFÂNCIA NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO, NO ESPAÇO QUE FICA DE FRENTE AO SALÃO PAROQUIAL DA PARÓQUIA SÃO JOÃO PAULO II. | 01/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE JUSSARA, LAGOA E CARNAÚBA. | 01/09/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA EDWIRGES DA COMUNIDADE CRUZ DE RAIO. | 01/09/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I. | 01/09/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICA DE SAÚDE MATERNA-INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E INSTITUI O PROJETO "GESTANTE ASSISTIDA, DO BEBÊ SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRAL DO BARREIRO. | 01/09/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA PONTE SOBRE O RIO ARABÉ ONDE NO MOMENTO EXISTE UMA PASSAGEM MOLHADA, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CRUZ DE RAIO E CHAPADA II "NORTE". | 01/09/2021 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | SOLICITO O APROVEITAMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS- CRIAÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO/REFORMA DO PRÉDIO DO "HOSPITAL DO AÇUDE" | 01/09/2021 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE LAGOA II, PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A FLORICULTURA REIJES E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO ADERBAL. | 01/09/2021 | ALEX MARTINS MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GALPÃO DAS VERDURAS. | 31/08/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ZONA URBANA DE SÃO BENEDITO. | 31/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 30/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N 1129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0017/2021 | LEITURA DA 17°( DECIMA SETIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021. | 18/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0047/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO NOS TRECHOS QUE LIGA O SÍTIO BAIXA GRANDE AO XIQUE-XIQUE. | 11/08/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0046/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 02 CELULARES SMARTPHONE, SENDO UM PARA A UPA E OUTRO PARA HOSPITAL. | 11/08/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA, NOS LOCAIS E HORÁRIOS QUE OS NOSSOS MUNÍCIPES PRATICAM SUAS CAMINHADAS. | 11/08/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INCLUINDO REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO DA PARÓQUIA. | 11/08/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DO NASF EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO INHARÉ. | 11/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS FAZENDINHA, FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 11/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| LEITURA DA ATA: 0016/2021 | LEITURA DA 16°( DECIMA SEXTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. | 11/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE 03 PRAÇAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA, JACARANDÁ E CHAPADA II. | 11/08/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO MAIS INFORMAÇÕES POR PARTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXOS JUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DE PANFLETOS INFORMATIVOS PARA A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM NA FORMA DE COLETA DE LIXOS DE NOSSA CIDADE. | 10/08/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BAIRROS, COMUNIDADES, SÍTIOS E DEMAIS LOCALIDADES DE NOSSA CIDADE. | 10/08/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II. | 10/08/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA A LOCALIDADE DOS MIRANDINHAS. | 10/08/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0045/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NAS ESTRADAS DO SÍTIO CAJUEIRO QUE DÁ ACESSO A PEJUABA. | 04/08/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0044/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NAS ESTRADAS DO SÍTIO CORGUINHO. | 04/08/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0043/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO E ALARGAMENTO DA PONTE QUE LIGA O SÍTIO PEDRA DE COCO I Á PEDRA DE COCO II. | 04/08/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0042/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NAS UBS. | 04/08/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ESTADUAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU NA AVENIDA BRANDÃO. | 04/08/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE MURICITUBA, ESPECIFICAMENTE NO "ALTO DA MURICITUBA". | 04/08/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ESTIVAS. | 04/08/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0015/2021 | LEITURA DA 15°( DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021. | 04/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS LOCALIDADES DE MURICITUBA E VILA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 04/08/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 04/08/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ARGEMIRO RODRIGUES LIMA NO SÍTIO CARNAÚBA I. | 04/08/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LUMINÁRIAS E A CAPINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 04/08/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DOM PEDRO II. | 04/08/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DA VENTURA PRÓXIMO AO COLÉGIO NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE CRUZ DE RAIO. | 04/08/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DOS ALGODÕES NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ALÉM DA REFORMA SEJA AMPLIADA A PRAÇA DO DISTRITO DO BARREIRO COM A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA AS CRIANÇAS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA OS ADULTOS. | 04/08/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0001/2021 | LEITURA DA 01°( PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2021. | 04/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INFORMATIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 03/08/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SERVIÇOS OFERTADOS E QUAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 03/08/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I. | 03/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE. | 03/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SÍTIO VENTURAS. | 03/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS PAU D'ARCO II E UMBURANAS. | 03/08/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 001/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. | 02/08/2021 | JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2021 | ALTERA A LEI N°938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2021 | ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1139, DE 17 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE PRÊMIOS NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0041/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTENTEIRAS I. | 23/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0040/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PELA POLICLINICA, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGISTA, NEUROLOGISTA, ORTOPEDISTA E ENDOCRINOLOGISTA. PEÇO TAMBÉM O AUMENTO DAS VAGAS PARA PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA. ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E RADIOLOGISTA PARA QUE POSSA REALISAR AS BIOPSIAS DE PRÓSTATA E TIREIODE. | 23/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CADASTRAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO DISTRITO DO INHUÇU. | 23/06/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0014/2021 | LEITURA DA 14°( DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 23/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: ESTIVA E MURICITUBA I E II. | 23/06/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ULTRASSOM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU E QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAIS PARA FAZER A COLETA DE EXAMES NA PRÓPRIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU PARA TRAZER PARA A CENTRAL DE SÃO BENEDITO. | 23/06/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA FRANCISCA NUNES FARIAS, INTEGRANTE DA BANCADA DO PDT COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O QUE SEGUE: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE AÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME ARTIGO 244, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, APARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO. | 23/06/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE MARCAÇÃO DE EXAMES. | 23/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DE TODO ENTORNO DA PRAÇA E DA IGREJA DO DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A RUA QUE DAR ACESSO AS MESMAS. | 23/06/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS, BEM COMO A COLETA DE EXAMES NA UBS DO DISTRITO DO BARREIRO. | 23/06/2021 | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO. | 21/06/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0039/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRAS II. | 16/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0038/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A COLETA DE LIXO SE ESTENDA ATÉ A LOCALIDADE PEDRA DE COCO I SENTIDO CAMPO DE POUSO. | 16/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA VISTA QUE FICA PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO TERTO. | 16/06/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE INGAZEIRA. | 16/06/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO MUNDO NOVO E MULUNGU. | 16/06/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0013/2021 | LEITURA DA 13°( DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA VIABILIZAR VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 16/06/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO MÉDICO OBSTRETA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER E ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE PRÉ NATAL DE RISCO NO MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | INCLUI OS BANCÁRIOS E VIGILANTES QUE ATUAM NA SEGURANÇA PRIVADA DOS BANCOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0037/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ. | 09/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM RUA SDO. ESTA REFERIDA RUA FICA AO LADO DO LOTEAMENTO BANDEIRAS 2 E É A CONTINUAÇÃO DA RUA EVARISTO JORGE DE SOUSA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTE MUNICIPIO. | 09/06/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM RUA SDO,ESTA REFERIDA RUA FICA AO LADO DO LOTEAMENTO BANDEIRAS 2 E É CONTINUAÇÃO DA RUA EVARISTO JORGE DE SOUSA, NO BAIRRO CIDADE ALTA,NESTE MUNICIPIO. | 09/06/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DOS INDIOS, INCLUINDO A PODAGEM DAS ARVORES E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DE ASSENTO DA PRAÇA. | 09/06/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SAÚDE, NA CIDADE DE SOBRAL -CE´. | 09/06/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO SÍTIO LAGOINHA, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL LOCAL NA QUAL FOI DESATIVADA. | 09/06/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| LEITURA DA ATA: 0012/2021 | LEITURA DA 12º (DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021. | 09/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA ESPORTIVA DA PEDRA DE COCO I. | 09/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS, MARCULINO FRANCO RODRIGUES e JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0036/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANTA ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE. | 02/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0035/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE TRANSPORTES PARA LEVAR OS PACIENTES A POLICLÍNICA DE TIANGUÁ NOS DIAS DE SEUS ATENDIMENTOS. | 02/06/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO RECOLHIMENTO DE LIXOS EM TODAS AS COMUNIDADES, BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO. | 02/06/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO DO IPIRANGA, INCLUSIVE EM FRENTE A UBS. | 02/06/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS POR EXEMPLO DA SOLICITAÇÃO DO AUMENTO DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DO RAIO, DA INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO ESPECIALMENTE NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES RURAIS E UM ESTUDO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 02/06/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONCERTAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAR LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES QUE NÃO TEM NO BAIRRO DO IPIRANGA, TAMBÉM PEÇO QUE EMVIE UMA EQUIPE PARA CONCERTAR A ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A UBS DO BAIRRO IPIRANGA E EFETUAR A CAPINAÇÃO NO MESMO LOCAL. | 02/06/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA AMBULÂNCIA COM UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO E TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES ACOMETIDOS COM COVID-19, EM TODO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO MURICITUBA, PREFERENCIALMENTE NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 02/06/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DE COVID-19, PARA TODOS OS COMERCIANTES, FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO, FEIRANTES COMO TAMBÉM PARA TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS, SERVIDORES CARTORÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA INICIATIVA PRIVADA, QUE LIDAM COM ATENDIMENTO DIRETO COM PÚBLICO EM TODO MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE SÍTIO POTOS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CAPELA DIVINO PAI ETERNO. | 02/06/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0011/2021 | LEITURA DA 11º (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021. | 02/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A SUBSTITUIÇÃO DE TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INHUÇU POR LUMINÁRIAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 01/06/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 01/06/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0034/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, SENTIDO AO BAIRRO DO CORRENTE. | 19/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0033/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MIRANDAS. | 19/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO MIRANDAS. | 19/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO INHARÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO EVARISTO DE PAIVA. | 19/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS. | 19/05/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO Á RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MURICITUBA I. | 19/05/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE NA UBS DO SÍTIO CAMOCIM. | 19/05/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENCAMINHADO UMA EQUIPE COM URGÊNCIA PARA CONCERTAR O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO NAEC. | 19/05/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA TOMAZ BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/05/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE NOTIFIQUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO PARA INCLUIR NA ROTA A COMUNIDADE DO CIGARRO. | 19/05/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO DISTRITO DO INHUÇU. | 19/05/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, APÓS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DA UBS DO DISTRITO DO INHUÇU. EXPECIFICAMENTE: RECEPCIONISTA (1), AUXILIAR DE FARMÁCIA(1) E MÉDICO(1). | 19/05/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES NAS SEGUINTES LOCALIDADES; BOM JESUS DOS MESQUITAS, BOM JESUS DO SIMÃO E VIZINHO O SENHOR OTA FILICIO DOIS IRMÃOS. | 19/05/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODA A REGIÃO DOS SANTOS. | 19/05/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES; SÃO MIGUEL, SÍTIO BANANEIRA, SÃO JOAQUIM, SANTA TEREZA DO TOP, SÍTIO PICADAS E SÍTIO DO MEIO DO TOP. | 19/05/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| LEITURA DA ATA: 0010/2021 | LEITURA DA 10º (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2021. | 19/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA AMPARADO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E PEDIR QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO AOS REDORES DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PEDRA DE COCO I E COLOCADO UMA PORTA DE ACESSO PARA A ENTRADA NA QUADRA. | 19/05/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DA UBS NO DISTRITO DO INHUÇU. | 19/05/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA AMPARADO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E PEDIR QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONTRATE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 19/05/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO SÍTIO CARNAÚBA II. | 19/05/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE FUNCIONAVA O PETE NO DISTRITO DO INHUÇU. | 19/05/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO ABRIGO. | 12/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO XIQUE XIQUE EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA. | 12/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, PRÓXIMO ÁS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS; 1. CICERO BARBOSA DE SOUSA, 2. ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, 3. MARIA ISIDORO BELCHIOR, 4. ANASTÁCIA ALVES DA SILVA E 5. NOALDO DE PAIVA SOUSA. | 12/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | A VEREADORA DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, VEM REQUERER QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE CÓPIA DO REFERIDO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SÍTIO BARRA PRÓXIMO AO COLÉGIO. | 12/05/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA UBS NO SÍTIO BARRA E ENQUANTO ELA SEJA CONSTRUÍDA POSSA SER COLOCADO DE UMA FORMA MAIS RÁPIDA UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. | 12/05/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| LEITURA DA ATA: 0009/2021 | LEITURA DA 9º (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2021. | 12/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA COM PLACA QUE DÊ IDENTIFICAÇÃO VISUAL AO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 12/05/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA NO BAIRRO SERRAVILLE. | 12/05/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 11/05/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO CARNAUBAL DOS MEDEIROS E OUTRA NO PAU D'ARCO II NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 11/05/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO LARANJEIRAS PRÓXIMO AO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 11/05/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DO SÍTIO VILA E MURICITUBA II NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 11/05/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE SENDO UM NO BAIRRO ANGELIM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO DIÔGO E O OUTRO NO MESMO BAIRRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA ZILMAR, DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 11/05/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS. | 05/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO COCALZINHO II, PRÓXIMO A ESCOLA E AO SR. JOÃO NERI. | 05/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO SÍTIO PIMENTEIRA. | 05/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NO SÍTIO PIMENTEIRA PRÓXIMO AO SR. VALDEMIR DOS PORTÕES. | 05/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VALFRIDO SALMITO, PRÓXIMO A CHÁCARA DO XAVIER. | 05/05/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO. | 05/05/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á POBREZA, A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEIS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO ABC. | 05/05/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO DO MEIO. | 05/05/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJAM POSTAS AS PLACAS DE NOMENCLATURAS DAS RUAS DO BAIRRO SERRA VILLE QUE JÁ SÃO DENOMINADAS POR LEI. | 05/05/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO EM FRENTE AO "POSTO DE GASOLINA AGUIAR". | 05/05/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA NO SÍTIO PIMENTEIRA I, EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SR. VALDEMIR DOS PORTÕES. | 05/05/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE SÍTIO DO MEIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A E.E.E.F. DOM COUTINHO. | 05/05/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO SIDNEY BRITO NO BAIRRO DO RECANTO. | 05/05/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO SÍTIO SANTA LUZIA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O TRECHO CONHECIDO COMO "ALTO DO NEGUINHO". | 05/05/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTO DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO RECANTO. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| LEITURA DA ATA: 0008/2021 | LEITURA DA 8º (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021. | 05/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ( VIGIAS, SEGURANÇA BANCÁRIA, AGENTE PATRIMONIAL E ETC..) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES, PROFESSORES E COORDENADORES) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL UM ESTUDO NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA VER A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO A PARTIR DESTA DATA. | 05/05/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO, PRÓXIMO AO CAMPO DO ATIVIDADE. | 05/05/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| MOÇÕES: 002/2021 | APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". | 05/05/2021 | Todos os vereadores | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO A REGIÃO DA JUSSARA, CRUZ DE RAIO, CARNAÚBA E CHAPADA. | 05/05/2021 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAMOCIM E CHAPADINHA. | 24/04/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TABAJARA. | 14/04/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAIMUNDO DA CUNHA BRITO NO BAIRRO ABC. | 14/04/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIO ISAIAS DE MARIA NO BAIRRO DO ABC. | 14/04/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO BARREIRO. | 14/04/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO FINAL DA RUA ÍNDIO JACÓ PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO ARGENTINO. | 14/04/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| LEITURA DA ATA: 0007/2021 | LEITURA DA 7º (SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021. | 14/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, A REALIZR A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2021 | CRIA O SERVIÇO DE PLANTÃO PSICOLÓGICO ONLINE DESTINADO AO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, PARA TRATAR DE QUESTÕES EMERGENCIAIS AOS SRVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, E AS PESSOAS QUE PASSAM POR PROBLEMAS EMOCIONAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SÃO BENEDITO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 13/04/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO TRIÂNGULO. | 07/04/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES MURICITUBA I, MURICITUBA II E SÍTIO DO MEIO. | 07/04/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| LEITURA DA ATA: 0006/2021 | LEITURA DA 6º (SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021. | 07/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO SÍTIO CHAPADINHA, SÍTIO CAMOCIM, SÍTIO CARRAPATO E SÍTIO PENSA BEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 07/04/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| MOÇÕES: 001/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUERER Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, EM EMCAMINHAR VOTO DE MOÇÃO HONROSA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, QUE ESTÃO SE DOANDO COM DETERMINAÇÃO, FÉ E CORAGEM, NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19. | 07/04/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DO CIDADÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE SEJAM EMITIDOS DOCUMENTOS DE USO PESSOAL COMO RG E CPF. | 06/04/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CORRENTE POR TRÁS DO ANTIGO PRESÍDIO. | 06/04/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SÍTIO INGAZEIRAS, COMO MAIS SALAS PARA ATENDIMENTOS E UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DEVIDAMENTE EQUIPADO. | 06/04/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA, QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA CORTAR UMA ÁRVORE MUITO GRANDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO MIRANDA COMO MONSENHOR CUSTODIO. | 06/04/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL , QUE SEJA COLOCADO UMA LÂMPADA NO POSTE DA AVENIDA CONFIANÇA NORTE-CRUZEIRO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 295. | 06/04/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | A VEREADORA, DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONGES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA REPOR A LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MONSENHOR CUSTODIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 846, PRÓXIMO O BAR DO DAMASCENO NO CENTRO DA CIADADE DE SÃO BENEDITO. | 06/04/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | A VEREADORA, DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONGES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA REPOR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE CAMPO DE POUSO. | 06/04/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | A VEREADORA, DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONGES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE MAQUINAS PARA CONCERTAR A ESTRADA QUE LIGA PAU D'ARCO ATÉ SANTA TEREZA. | 06/04/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR MARCOS PEREIRA JORGES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VILAS, VILA GOMES E VILA COSTA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE. | 06/04/2021 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, BEM COMO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR ESPAÇO PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO e ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS, INCLUSIVE ÁLCOOL EM GEL, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇOES DE FORMA PRESENCIAL, NAS ESCOLAS OU EM QUALQUER ÓRGÃO DESTA SECRETARIA. | 24/03/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, A PRINCÍPIO PARA AS GESTANTES E PACIENTES COM NECESSIDADES URGENTES, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE FISIOTERAPIA, PARA TRABALHAREM NO HOSPITAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. BUENO BANHOS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA QUE ESTAMOS VIVENCIANDO. | 24/03/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| LEITURA DA ATA: 0005/2021 | LEITURA DA 5º (QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021. | 24/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS, COMO TABLET E CELULAR E TAMBÉM PONTO DE INTERNET AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS REMOTAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS ABAIXO; 1- ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA; 2- ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS; 3- ESTRADA DO SÍTIO ABRIGO; 4- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II; 5- ESTRADA QUE DO SÍTIO DE COCO II; 6- ESTRADA DO SÍTIO SALGADO II; 7- ESTRADA DO SÍTIO CAMPO DE POUSO E 8- ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO. | 17/03/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RODOVIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA “RODOVIA VEREADOR CHIQUINHO DA PADARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO TOMAZ, LOCALIZADA NO SÍTIO ABRIGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. CONSIDERANDO QUE ESTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL. | 17/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO SÍTIO JACARANDÁ (TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA A 100M DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO VIANA(IN MEMORIAM) SEGUINDO EM DIREÇÃO AO SÍTIO JACARANDÁ SEGUINDO NA VIA DE ACESSO À ESCOLA PEDRO JOSE DA SILVA CONTORNANDO PARA A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA I ATÉ O CRUZAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL. | 17/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II (TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DO PSF LAGOA I ATÉ A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL. | 17/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE CONSIGAM UM TRATOR EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA BENEFICIAR TODOS OS AGRICULTORES DA REGIÃO DOS SANTOS E ADJACENTES! | 17/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TEMPORARIAMENTE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 17/03/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REABERTURA DA ESCOLA NO SÍTIO MUNDO NOVO! | 17/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BOM JESUS DOS LACERDAS! | 17/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE TERRA, QUE DÁ ACESSO A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE A CE-187 E A RESIDÊNCIA SR. CHICO CALISTO, NO SÍTIO CARANGUEIJO | 17/03/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CARANGUEIJO, PRINCIPALMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | 17/03/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO BAIRRO SERRAVILLE. | 17/03/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SANTA LUZIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA MARIA DO GERARDO. | 17/03/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FEITO A ABERTURA DA ESTRADA QUE INICIA NO BARREIRO ATÉ O SANTO ANTÔNIO E QUE SEJA COLOCADO ASFALTO. | 17/03/2021 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| LEITURA DA ATA: 0004/2021 | LEITURA DA 4º (QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021. | 17/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE COLOCADO ASFALTO NO BAIRRO SERRAVILLE. | 17/03/2021 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT MULTIMÍDIAS COMO TAMBÉM UMA AJUDA DE CUSTEIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO QUE ESTÃO DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES LABORAIS DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE TARIFA PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM FRENTE ÁS FARMÁCIAS E AGENCIAS BANCÁRIA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MULTIMÍDIA AOS DOCENTES ATUANTES COM OS DISCENTES DE FORMA REMOTA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| EMENDA: 001/2021 | EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, MODIFICA O ARTIGO 6º, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 8º DO REFERIDO PROJETO. | 16/03/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO COCALZINHO II, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO GONÇAL. | 10/03/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA A IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA E O CAMPO DE FUTEBOL. | 10/03/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2021 | CONCEDE MORATÓRIA NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO SÍTIO SALGADO II, EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA. | 10/03/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 10/03/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO SÍTIO BARRA, TENDO COMO REFERÊNCIA, A ESTRADA SAINDO DA ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A IGREJA CATÓLICA. | 10/03/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 10/03/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA LADEIRA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA QUE LIGA AO SÍTIO INHARÉ. | 10/03/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS NA ÁREA PARA AS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS TODAS NA SEDE DO MUNICÍPIO; 1- UBS DO CENTRO DE SAÚDE; 2- UBS DO CENTRO DE NUTRIÇÃO; 3- UBS DO BAIRRO DO ABC; 4- UBS DO BAIRRO DO RECANTO; 5- UBS DO BAIRRO VILA FRANCO E 6- UBS BENEDITO MENDES DE SOUSA NO BAIRRO CHORA. | 10/03/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DRENAGEM DA RUA MONSENHOR CUSTÓDIO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO MIRANDA. | 10/03/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO (LIXEIRAS) PARA A COLETA SELETIVA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS SÍTIOS ESTIVAS, MURICITUBA I E CIGARRO. | 10/03/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| LEITURA DA ATA: 0003/2021 | LEITURA DA 3º (TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA LAMOLE DO DISTRITO DE INHUÇU COM INSTALAÇÃO DE PARQUE DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 10/03/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INTERLIGUE A COMUNIDADE DO SÍTIO INHARÉ AO DISTRITO DE BARREIRO. CONSIDERANDO QUE A ESTRADA HORA REQUISITADA É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO DESSAS COMUNIDADES. | 09/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BARRA. | 09/03/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENVIADO MAQUINAS PARA CONCERTAR AS ESTRADAS NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO E MULUNDÚ. | 09/03/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃONO PARQUE TABAJARA, LIXEIRAS E QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA MESMA LOCALIDADE UMA EQUIPE DE GARIS. | 09/03/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA. TAL EMPREENDIMENTO REPRESENTA UM ANSEIO DA POPULAÇÃO LOCAL. | 08/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DEE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO CORRESPONDE APROXIMADAMENTE A 5,5 KM DE EXTENSÃO, CONSIDERANDO QUE ESTA REQUISIÇÃO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES. | 08/03/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO DE CASTRO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 03/03/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SE EXISTE UM PLANO DE ESTOQUE DE OXIGÊNIO, PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL DE CAMPANHA, UBS'S, UPA E PARA PACIENTES QUE FAZEM USO EM DOMICÍLIO. | 03/03/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BALANÇAS, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA AMPARO. | 03/03/2021 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA PEDRA DE COCO I. | 03/03/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTOS REIS. | 03/03/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| LEITURA DA ATA: 0002/2021 | LEITURA DA 2º (SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | 03/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO SALGADO II. | 03/03/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2021 | INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO ALTO QUE LIGA O SÍTIO SALGADO I AO SÍTIO SALGADO II, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA SR. CHAGAS PÉ DE CANA. | 10/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA AVENIDA TABAJARA EM FRENTE Á LOJA ANNY MODAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO SÍTIO PIMENTEIRA, POR TRÁS DA EMPRESA TITO VEÍCULOS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SÍTIO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENO DE SAÚDE, DA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO E UM CONSULTÓRIO DEVIDAMENTO EQUIPADO. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTÊNCIA DE UM PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM ALGUNS TRECHOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COMO DISCRIMINADO ABAIXO; 1- ESTRADA VELHA, LIGANDO O SÍTIO MIRANDAS AO ASFALTO DO SÍTIO PIMENTEIRA; 2- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PIMENTEIRA AO SÍTIO PEDRA DE COCO I; 3- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA II, SÍTIO JACARANDÁ ATÉ O SÍTIO FAZENDINHA; 4- ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAJUEIRO. | 10/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA DA LEI LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO QUEIMADAS, COMEÇANDO EM FRENTE Á CASA DO SR. MARCOS QUEDÊ ATÉ EM FRENTE Á CASA DO SR. ERIBERTO FERREIRA. | 10/02/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO SÍTIO PIMENTEIRA, POR TRÁS DA EMPRESA TITO VEÍCULOS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALAGADO I. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO ABRIGO. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, NESSE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA COMUNIDADE MURICITUBA II. | 10/02/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA DAVID OTTON BASTOS, NA COMUNIDADE DA VILA FREI GALVÃO. | 10/02/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE II. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DA OPERADORA TIM NO DISTRITO DO INHUÇU. | 10/02/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 10/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DO INHUÇU. | 10/02/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA. | 10/02/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| LEITURA DA ATA: 0001/2021 | LEITURA DA 1º (PRIMEIRA) DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021. | 10/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 10/02/2021 | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO PONTO ONDE FUNCIONAVA A TELEMAR NO DISTRITO DE INHUÇU. | 10/02/2021 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS NO SÍTIO LAGOA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ AGENOR EM FRENTE PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BASTOS. | 10/02/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS- RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS| FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA DOS AMARAL QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A REVENDA DO TITO JUNIOR. | 09/02/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| LEITURA DA ATA: 0018/2021 | LEITURA DA 18° (DECIMA OITAVA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | 03/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA REGIÃO DOS SANTOS. | 03/02/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CORGUINHO,PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO. | 03/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA MODELO, QUE VENHA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REGIÃO DOS SANTOS. | 03/02/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO)DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO DOS GABRIEL,NO SÍTIO PIMENTEIRA I. | 03/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO EM EDIFICAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM TODASA AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, AS SECRETARIAS AS QUAIS PERTECEM E DE QUE FORMA LEGAL FORAM FEITAS ESSAS RESPECTIVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. | 03/02/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE CONTINUE COM A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O SÍTIO SANTA ROSA AO SITÍO DOIS IRMÃOS. | 03/02/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ESTRADA DO SÍTIO CAMPO DE POUSO, PRÓXIMO AO AEROPORTO REGIONAL VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA. | 03/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2021 | FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA AS LOCALIDADES DE INHARÉ, DISTRITO DE BARREIRO E PARA UMA EQUIPE DO DISTRITO DE INHUÇÚ EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/02/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO BAIRRO RECANTO. | 03/02/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO DISTRITO DO BARREIRO. | 03/02/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO ALTO NO SITÍO ABRIGO,CONHECIDO COMO ALTO DO MAMEDE. | 03/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE AGILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO. | 03/02/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NO LOTEAMENTO PORTAL DOS BURITI. | 03/02/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NOS SEGUINTES BAIRROS: MONSENHOR OTALÍCIO,CORRENTE,ABC,PARQUE TABAJARA,RECANTO,CIDADE ALTA,IPIRANGA,NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,VILA VERDE, CHORA, CACHOEIRA E MIRANDINHA. | 03/02/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO ESPAÇO DO POVO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE E DAS RUAS SANTOS DUMONT E TRAVESSA DO INHUÇÚ NO DISTRITO DO INHUÇÚ EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/02/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,QUE SEJA COLOCADO UM CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO PARA AS LOCALIDADES DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS E FAVEIRA, EM CASO DE SAÚDE PARA SE DESLOCAR ATÉ A UPA EO HOSPITAL EM CASO DE NECESSIDADES. | 03/02/2021 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO ALTO NO SÍTIO PEDRA DE COCO I, CONHECIDO COMO ALTO DO ANTÔNIO MIGUEL, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. | 03/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTES DE LIMPEZA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA PEDRA DE COCO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, CONHECIDO COMO CHAGA DAS VERDURAS. | 03/02/2021 | DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO BARREIRO. | 03/02/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDO TRÊS PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO COM TODA SUA EQUIPE NOS SITIOS QUEIMADAS,SÃO VICENTE E MUNDO NOVO | 03/02/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UM CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO PARA AS LOCALIDADES DO INHARÉ E PAU' ARCO, EM CASO DE SAÚDE PARA SE DESLOCAR ATÉ A UPA E O HOSPITAL EM CASO DE NECESSIDADES. | 03/02/2021 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DOS ALTOS DOS SÍTIOS PEDRA DE COCO II: ALTO ENFRENTE A UBS DA PEDRA DE COCO II; ALTO QUE LIGA O SITÍO PEDRA DE COCO II AO SITÍO PEDRA DE COCO I,CONHECIDO COMO ALTO DO VEIM. | 03/02/2021 | ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA. | 03/02/2021 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO,NA ZONA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/02/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS, PARA QUE HAJA O MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS, PRINCIPALMENTE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE COBERTURA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES NÃO TEM DISPONIBILIDADE DESSA ASSISTÊNCIA, COMO O BAIRRO DE FÁTIMA CONHECIDO COMO (TOCA DO QUATI) E BAIRRO DO IPIRANGA, ENTRE OUTROS. | 03/02/2021 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SITEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, INSTITUIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°1.149/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, DIANTE DO ESTABELECIMENTO EM SEU ART.7°. | 03/02/2021 | MARCULINO FRANCO RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 938|2015 QUE CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SÃO BENEDITO, PARA 30 HORAS SAEMANAIS. | 01/02/2021 | JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 728/2010 QUE TRATA DO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU'ARCO/SANTOS REIS DE SÃO BENEDITO-CE, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO VICENTE GONÇALVES DE PAULA. | 14/12/2020 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| LEITURA DA ATA: 0017/2020 | LEITURA DA 17º (DECIMA SETIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | 14/12/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2020 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERA ALVES FEITOSA A SER CONSTRUÍDA NO SÍTIO JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0009/2020 | SOLICITA QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CAMOCIM, VENHA FUNCIONAR COM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA A COMUNIDADE. | 10/12/2020 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0008/2020 | SOLICITA QUE SEJA ELEVADA A PONTE DO SÍTIO CAMOCIM, POIS EM PERÍODOS CHUVOSOS A ÁGUA TRANSBORDA POR CIMA DA PONTE E CAUSA ACIDENTES AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM. | 10/12/2020 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO DISTRITO DE INHUÇU, TENDO INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JORGE DO MEL PASSANDO COM FRENTE AO PSF DO SÍTIO CAMOCIM ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL. | 10/12/2020 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2020 | ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 957/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0016/2020 | LEITURA DA 16º (DECIMA SEXTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | 02/12/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (CE), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2020 | MESA DIRETORA | |
| LEITURA DA ATA: 0015/2020 | LEITURA DA 015º (DECIMA QUINTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020. | 18/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMOCIM, SENDO 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA PASSOS, 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO NONATO BALBINO E 01 PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ASSIS FIRMINO. | 18/11/2020 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0005/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DA CHAPADINHA, 01 EM FRENTE A IGREJA, 01 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO PADRE E 01 EM FRENTE A CASA DO EDUARDO QUE VENDE LEITE. | 18/11/2020 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO MURICITUBA NO ALTO DAS VITOR. | 18/11/2020 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO MATA FRESCA. | 18/11/2020 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2020 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPÃO AO LADO DO MERCADO CENTRAL DO INHUÇU. | 18/11/2020 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NO SÍTIO CHAPADINHA NO DISTRITO DE INHUÇU. | 18/11/2020 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| LEITURA DA ATA: 0014/2020 | LEITURA DA 014º (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. | 04/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0010/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO JACARANDÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. FRAN. | 03/11/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2021. | 29/10/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0013/2020 | LEITURA DA 013º (DECIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. | 21/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2020 | SOLICITA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO MIGUEL DA MATA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SEU ROMÁRIO. | 21/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0008/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA FREI GALVÃO, PRÓXIMO A VILA VERDE. | 21/10/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO ENGENHO, TENDO INICIO NA CE-321 QUE LIGA SÃO BENEDITO AO DISTRITO DE LAPA INDO NO SENTIDO NORTE. | 21/10/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0006/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DO ESGOTO SANITÁRIO RESIDENCIAL DO LOTEAMENTO SERRA VILLE JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) | 21/10/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO OS TACHÕES NA RUA ANTÔNIO COELHO DE PAULA COM A RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO. | 21/10/2020 | LARA SILVA BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO: 0008/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS ENFRENTE A CASA DA DONA NORMA NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUSSARA DOS GABRIEL. | 20/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2020 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA VICENTE GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2020 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| LEITURA DA ATA: 0012/2020 | LEITURA DA 012ª (DECIMA SEGUNDA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. | 07/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2020 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO CARANGUEJO QUE ENCONTRA-SE INATIVA, SEJA UTILIZADA COMO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. | 07/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0006/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA/JUSSARA DOS GABRIEL. | 07/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| EMENDA: 002 /2020 | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 320 DO CTM NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA DO ENGENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0005/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA SANTA EDIVIRGES, NA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ DE RAIO. | 06/10/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0011/2020 | LEITURA DA 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. | 16/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2020 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0010/2020 | LEITURA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | 02/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPADEIRO. | 02/09/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | REQUER A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SE DISCUTIR JUNTO A COMUNIDADE, A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE INHARE, CONFORME SE DESTACA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 62 DE 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 02/09/2020 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO. | 19/08/2020 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| LEITURA DA ATA: 0009/2020 | LEITURA DA 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE AGOSTO DE 2020. | 19/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0004/2020 | SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0003/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| LEITURA DA ATA: 0008/2020 | LEITURA DA 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2020. | 05/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ANTONIO PERES (BIGODE) LOCALIZADO NO SITÍO LAGOA II. | 05/08/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.089.687,23, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2020 | ALTERA A LEI Nº 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2020 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0007/2020 | LEITURA DA 0007º (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2020. | 17/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIEMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFEREM REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE EMENDA A LEI 706/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO) MAS ESPECIFICAMENTE ALTERANDO O SEU ARTIGO 33, PARÁGRAFO PRIMEIRO, PARA GARANRIR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO O INCENTIVO A TÍTULO DE PLANEJAMENTO, MESMO SEJA A PARTICIPAÇÃO DO PROFISSIONAL NA MODALIDADA REMOTA, OU SEJA, SEM QUE O MESMO ESTEJA OBRIGATORIAMENTE EM SALA DE AULA, PODENDO ATRAVÉS DE APLICATIVOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA. | 17/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| EMENDA: 001/2020 | INCLUIR DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| LEITURA DA ATA: 0006/2020 | LEITURA DA 0006º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2020. | 03/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| LEITURA DA ATA: 0005/2020 | LEITURA DA 0005º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020 | 20/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2020 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES; BALANÇA, INHARÉ, FAVEIRA, CARNAUBAL DOS MEDEIROS E FAZENDINHA. | 20/05/2020 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 0003/2020 | SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDA A CATEGORIA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PROJETO DE LEI QUE INSITUI O PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL AOS FEIRANTES-PROAEF. | 20/05/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| EMENDA: 001/2020 | " ACRESCENTA O ART.42 A NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| EMENDA: 001/2020 | EMENDA ADITIVA ACRESCENTA O INCISO XV AO §1° DO ART.6° DO PROJETO DE LEI N° 06/2020-LDO. | 20/05/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | SOLICITA A INSALUBRIDADE COM O PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE PARA SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. | 20/05/2020 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2020 | ALTERA O ART.1° DA LEI 1213/2019 SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2020 | INSTITUI O "PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL AOS FEIRANTES-PROAEF", NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO COMBATE Á COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/05/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0004/2020 | LEITURA DA 0004º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2020 | 06/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2020 | QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO URGENTE DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 06/05/2020 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0002/2020 | QUE SEJA FEITO AS LIMPEZAS DAS RUAS DO BAIRRO SERRAVILLE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO. | 06/05/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO SÍTIO BARRA NO TRECHO DO MIRANTE DA BARRA, PASSANDO IGREJA DO SANTO EXPEDITO, ATÉ A RODOVIA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO GRAÇA. | 06/05/2020 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2020 | "OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/04/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2020 | AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| REQUERIMENTO: 0003/2020 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS PELO (SISTEMA SISAR). | 15/04/2020 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/ CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA - SISAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0003/2020 | LEITURA DA 003º(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2020. | 15/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| LEITURA DA ATA: 0002/2020 | LEITURA DA 002º( SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. | 04/03/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO/ PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, VISANDO CADASTRAR OS IMÓVEIS RURAIS DE SÃO BENEDITO NO PROGRAMA DE CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 04/03/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2020 | ALTERAÇÃO A LEI 1097/2017, EXTIGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEB- FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO SÍTIO CHAPADA I. | 19/02/2020 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2020 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0001/2020 | LEITURA DA 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. | 19/02/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0002/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A IGREJA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 05/02/2020 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 05/02/2020 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2019 | "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS GUARDIÃS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2019 | "REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2019 | "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| LEITURA DA ATA: 0019/2019 | LEITURA DA ATA DA 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 | 18/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| LEITURA DA ATA: 0018/2019 | LEITURA DA ATA DA 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 | 18/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| LEITURA DA ATA: 0017/2019 | LEITURA DA ATA DA 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 | 04/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2019 | "OFICIALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ABC DE EMEB VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/11/2019 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2019 | "CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO BENEDITO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/11/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2019 | "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/11/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2019 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA (SNA) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/11/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0016/2019 | LEITURA DA ATA DA 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | 20/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2019 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS (2º TURNO). | 20/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU D´ARCO/UMBURANA DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 06/11/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2019 | "OFICIALIZA O NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 06/11/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2019 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IDELBRANDO XIMENES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2019 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO JALDEMIR LAURIANO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | MICHELL DO AMARAL ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2019 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| LEITURA DA ATA: 0015/2019 | LEITURA DA ATA DA 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | 06/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2019 | SOLICITA UM NUMERO MAIOR DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE. | 06/11/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0010/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS VICENTE COELHO DE LIMA COM A RUA FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO. | 06/11/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/10/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/10/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALFRIDO CAVALCANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/10/2019 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2019 | "ALTERA A LEI N° 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/10/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0014/2019 | LEITURA DA ATA DA 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. | 16/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER AS POLITICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ. | 16/10/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| MOÇÕES: 001/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SILVIA MARIA GONÇALVES GURGEL, QUE NOS DEIXOU EM 03 DE OUTUBRO DE 2019. | 16/10/2019 | ||
| MOÇÕES: 001/2019 | MOCÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO DR. BUENO DO AMARAL BANHOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 06 DE OUTUBRO DE 2019. | 16/10/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| EMENDA: 001/2019 | MODIFIQUE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º "CAPUT" DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, INCLUINDO O SECRETÁRIO ESCOLAR EM NOVO ENQUADRAMENTO, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR NESTES TERMOS. | 16/10/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GERALDO FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2019 | LARA SILVA BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ROSANIO LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2019 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.FRANCISCO AZEVEDO BELARMIRO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2019 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS DALTRO BARRETO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2019 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALEXSANDRO AGUIAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2019 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. HELAYNE CLÁUDIA ARAÚJO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ LUIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2019 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| LEITURA DA ATA: 0013/2019 | LEITURA DA ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017-2020) DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. | 02/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0010/2019 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA COM URGÊNCIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORGUINHO. | 02/10/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0009/2019 | SOLICITA ASFALTO NOS BAIRROS MONSELHOR OTALÍCIO, CORRENTE, ABC E PARQUE TABAJARA. | 02/10/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2019 | SOLICITA UM ASFALTO QUE LIGA A ESTRADA A PARTIR DOS DOIS IRMÃOS ATÉ A LAGOINHA. | 02/10/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO. | 02/10/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | SOLICITA UMA REFORMA NA EMEB CENTRO COMUNITÁRIO DE APRENDIZAGEM RURAL NA LOCALIDADE DE INHUÇU. | 02/10/2019 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | SOLICITA UM QUEBRA MOLAS NO SÍTIO JUSSARA ANTES DO COLÉGIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. MARTA. | 02/10/2019 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2019 | "ALTERA A LEI Nº 1043/2016 _ PCCR _ PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÀREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 18/09/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0012/2019 | LEITURA DA ATA DA 12º(DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017-2020) DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. | 18/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2019 | SOLICITA QUE COLOQUE UM TEMPORIZADOR NOS SINAIS DE TRÂNSITO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES. | 18/09/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ. | 18/09/2019 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 | " INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/09/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2019 | " ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 819/2012 QUE DETERMINA O HORÁRIO DE CARGAS E DESCARGAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/09/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019 | " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/09/2019 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI N° 963/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/09/2019 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
| LEITURA DA ATA: 0011/2019 | LEITURA DA ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 21 DE AGOSTO DE 2019 | 04/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE LAGOA I. | 04/09/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | SOLICITA UMA REFORMA NO MERCADO CENTRAL NA LOCALIDADE DE INHUÇU. | 04/09/2019 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NO SÍTIO MATA FRESCA. | 04/09/2019 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | SOLICITA UM SEMÁFORO NA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA COM A RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL XIMENES. | 04/09/2019 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| EMENDA: 001/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 13/2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 4°E 5° DA LEI N° 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE AS DE AGENTES SANITÁRISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2019 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA. | 21/08/2019 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2019 | "INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 21/08/2019 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED EO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 21/08/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2019 | ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART.4°,DA LEI N°868/2013,REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°,DA LEI N°.887/2014,REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE,ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| LEITURA DA ATA: 0010/2019 | LEITURA DA ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 7 DE AGOSTO DE 2019 | 21/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2019 | QUE SEJA CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, ESPORTE E CULTURA, EDUCAÇÃO, DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE SÃO BENEDITO E SOCIEDADE CIVIL. | 21/08/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | QUE A ESCOLA EMEB-ARGEMIRO RODRIGUES LIMA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA I, QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA SEJA TRANSFORMADA EM UM PONTO DE APÓIO DE ATENDIMENTO DO PSF DA CARNAÚBA II. | 21/08/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | SOLICITA DUAS LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CARANGUEJO E 04 LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA. | 21/08/2019 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A CRECHE DO CRUZEIRO. | 21/08/2019 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| MOÇÕES: 001 /2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 21/08/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| LEITURA DA ATA: 0009/2019 | LEITURA DA ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DE 19 DE JUNHO DE 2019 | 07/08/2019 | Todos os vereadores | |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS PRAÇAS, UMA NA IGREJA DO SÍTIO DO MEIO DO TOP E OUTRA NA IGREJA DO SÍTIO BONITO. | 07/08/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MIGUEL. | 07/08/2019 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO. | 07/08/2019 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO SÍTIO ESPADEIRO, TENDO EM VISTA O DIFÍCIL ACESSO, ACIDENTES NAQUELE TRECHO, PRINCIPALMENTE NA ESTAÇÃO CHUVOSA, BEM COMO INÚMERAS FAMÍLIAS FICAM VULNERÁVEIS A CONTRAIR DOENÇAS POR FALTA DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA NAQUELA COMUNIDADE. | 19/06/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO SANTA TEREZA EM FRENTE A IGREJA. | 19/06/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO CAMPO DE POUSO EM FRENTE A IGREJA. | 19/06/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSTA NO ALTO DE ENTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO BARROS, ZONA RURAL DESTA URBE. | 19/06/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA DO SANTO EXPEDITO NA LOCALIDADE DO SITIO BARRS, ZONA RURAL DESTA URBE. | 19/06/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2019 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 406/91, N° 469/97, N° 570/2003, N° 640/2003, N° 826/2013, N° 834/2013 E 994/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO _ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2019 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | QUE SEJA COLOCADO INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS AO REDOR DA IGREJA NA COMUNIDADE DO JACARANDÁ. | 05/06/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA ARISTIDES BARRETO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO CARLINHOS PIAL. | 05/06/2019 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E UMA PRACINHA AO REDOR DA IGREJA NA COMUNIDADE DA MURICITUBA DOS GONÇALVES. | 15/05/2019 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | QUE SEJA FEITO O ASFALTO NO CAMPO DE POUSO INICIANDO NO AEROPORTO WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA ATÉ O SÍTIO XIQUE -XIQUE. | 14/05/2019 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | QUE O CARRO DO LIXO PASSE EM TODA A COMUNIDADE DO SÍTIO JUSSARA DOS VINUTOS, POIS O CARRO SÓ ESTA INDO ATE A CASA DO SR. LUIZ LAZARO E COMO APELO DOS MORADORES QUE POSSA SEGUIR ATE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA VINUTO, ELE RECOLHERIA O LIXO, ONDE SAIRIA NA PISTA E SEGUIA SUA ROTA. | 03/04/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | QUE SEJA COLOCADO 5 ILUMINÁRIAS NO ALTO DO SÍTIO MURICITÚBA, PERTO DAS VITOR. | 03/04/2019 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDRESTES NAS SEGUINTES PONTES: RUA ANTÔNIO COELHO DE PAULA NO BAIRRO CACHOEIRA, RUA JOSÉ LEÔNIDAS BEZERRA NO BAIRRO CASTELO, RUA ÍNDIO JACÓ ONDE DA ACESSO AO BAIRRO SERRA VILLE, NA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ QUE DA ACESSO A FLORICULTURA REIJRS, NA PONTE QUE DA ACESSO AO SÍTIO LAGOA I PRÓXIMO AO KLEBER VALENTIN. | 03/04/2019 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E DO CALÇAMENTO NO BAIRRO DA CACHOEIRA. | 20/03/2019 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 20/03/2019 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | QUE SEJA COLOCADO ENERGIA NO BAIRRO MIRANDINHA, NAS CASAS POPULARES, POIS SÃO TODAS COM ILUMINAÇÃO IRREGULARES. | 13/03/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | SOLICITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NECESSÁRIA, COMO TAMBÉM, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUAS ARISTIDES BARRETO E APOLÔNIO DE BARROS, MAS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO | 13/03/2019 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS IGREJAS DOS SÍTIOS JUSSARA E JACARANDÁ. | 13/03/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SÍTIOS BOM JESUS DOS MESQUITAS, SÃO VICENTE, SÍTIO PICADAS, SANATA TEREZA, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SÍTIO BONITO, SANTA TEREZA, CAJUEIRO, SÃO MIGUEL E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES. | 13/03/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO AEROPORTE ( ANTIGO CAMPO DE POUSO), NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE. | 13/03/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/03/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | QUE O CARRO DO LIXO PASSE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SÍTIO QUEIMADAS, SÃO MIGUEL, SÃO VICENTE, SANTA TEREZA, BOM JESUS, CAJUEIRO E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES. | 13/03/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS JUSSARA DOS VINUTOS, CHAPADA II E CHAPADA III. | 13/03/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA JUNTO A QUADRA POLIESPORTIVA DA PEDRA DE COCO I. | 13/03/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMAPARO NO ARTIGO 74, PARAGRAFO 4° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA( REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO), APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DO PODER LEGISLATIVO, A SER ENCAMINHADO AO 1° TEN QOPM HILDO PAULO DOSA SANTOS FILHO, COMANDANTE DO BPRAIO SÃO BENEDITO, E A SRA. SAMILY RIBEIRO LIMA, COMANDANTE DO PRÓ CIDADANIA DE SÃO BENEDITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE SAMBENEDITENSE. | 13/03/2019 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, CAJUEIRO E SÃO MIGUEL ATE O POSTO DE SAÚDE. | 13/03/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO XIQUE XIQUE DE DENTRO. | 13/03/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAS DAS IRMÃS NO BAIRRO MOSENHOR OTALÍCIO. | 13/03/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | REQUER, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE NOSSO CONTERRÂNEO JOSÉ CLEANO DE ALMEIDA LOPES, SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. | 13/03/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " SISTEMA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DE SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2019 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°. DA LEI N°.887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E SUA PRESIDÊNCIA, VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CARATER EMERGENCIAL SOBRE O TEMA UNIVERSITÁRIO, ONDE JUNTOS AOS PODERES CONSTITUÍDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTINENTES AO ASSUNTO, DELIBERARMOS AÇÕES EFETIVAS NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA ESTA SITUAÇÃO. | 20/02/2019 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS REGIÕES DO SÍTIO JUSSARA, CRUZ DO RAIO ENTRE OUTRAS À SEDE DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO PERIODO INVERNOSO ESTA ESTRADA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA. | 20/02/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | QUE SEJA FEITA A ESTRADA LIGANDO O DISTRITO DO BARREIRO AO SANTO ANTONIO. | 20/02/2019 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO NOS SÍTIOS FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 20/02/2019 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA EMED.JOÃO RODRIGUIES VERAS DA LOCALIDADE CHAPADA III QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA PELA A NUCLEAÇÃO, PARA TRANSFORMAR NUM PONTO DE APOIO DO PSF. | 20/02/2019 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DIÁRIA PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NO SÍTIO CHAPADINHA NO DISTRITO DO INHUÇU. | 06/02/2019 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGIA E VIGIA NOTURNO, CONSTANTE DO - GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NIVEL FUNDAMENTAL - ANF - ANEXO I, DA LEI N°. 1.043/2016 -, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES, PARA AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMOGIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 04/02/2019 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0057/2018 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES SANITARISTAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0056/2018 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0055/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2018 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0054/2018 | CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2018 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0053/2018 | ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO DA CIDADE, QUE SE SOBREPÕE AO LIMITE DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO SEDE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2018 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0052/2018 | CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), DENOMINADO DE ¨ABRIGO DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO¨, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2018 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA E NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2018 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 005MJ/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DO SÍTIO JUSSARA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO FÉLIX, PRÓXIMO Á ESCOLA LOCAL. | 05/12/2018 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 004AG/2018 | SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO LOMBADAS OU PASSAGENS ELEVADAS, NA RUA CONHECIDA COMO ¨RUA DA LAMPARINA¨, NO BAIRRO DO CRUZEIRO. | 05/12/2018 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO SERRA VILE, NA CIDADE DE SÃO BENEDITO. | 21/11/2018 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0049/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER E CONVIVÊNCIA OSVALDO GONÇALVES DE ARAÚJO A SER CONSTRUÍDA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SERRAVILE. | 21/11/2018 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0047/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR DANIEL FONTENELE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SENHORA MARIA SUELDA MARQUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR ALANO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | MICHEL DO AMARAL ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2018 | CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR DEODATO BEZERRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | LARA SILVA BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0043/2018 | CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0042/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO BENEDITO - AMPTASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA ZÉLIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0040/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | FRANCISCO RÉGIS ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CRISÓSTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0038/2018 | CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR FRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SENHORA KEILA HELENA BARROS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR JEFFERSON FLÁVIO SILVA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035MJ/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR ALAN JONES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0034/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 940/2015 E LEI 978/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2018 | AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| REQUERIMENTO: 008LM/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILE. | 07/11/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 003AG/2018 | REQUER QUE SEJA ELABORADO UM MAPA MUNICIPAL ATUALIZADO COM OS NOMES DAS RUAS E AS DELIMITAÇÕES DE CADA BAIRRO E QUE ESSE MAPA SEJA ENTREGUE NOS ÓRGÃOS: ENEL, CAGECE E CORREIOS, BEM COMO O MESMO SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO ENTRE A POPULAÇÃO. | 07/11/2018 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 01/11/2018 | Prefeito Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO OSVALDO GONÇALVES DE ARAÚJO, NA CIDADE DE SÃO BENEDITO. | 17/10/2018 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2018 | CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 07LM/2018 | REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO LAGOA, ENTRE A RESIDÊNCIA DO CHICO INÁCIO E O COMÉRCIO DO LOURALEICHO. | 17/10/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 03FC/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA, QUE DAR ACESSO Á IGREJA LOCAL, VIZINHO AO VICENTE MARIANO. | 17/10/2018 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 03HB/2018 | REQUER QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O FORTALEZA ESPORTE CLUBE PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018. REQUERENDO AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO PRESIDENTE DA AGREMIAÇÃO, O SR. MARCELO CUNHA DA PAZ, BEM COMO AO SEU PESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, O SR. DEMETRIOS COELHO RIBEIRO, LOCALIZADOS NA RESPECTIVA SEDE DO CLUBE. | 17/10/2018 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 02HB/2018 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O SERVIÇO DE DISK ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE POR MEIO DE LIGAÇÃO GRATUITA - 0800, OS MUNÍCIPES POSSAM INFORMAR SOBRE PROBLEMAS RELATIVOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAIS COMO LÂMPADAS QUEIMADAS, OSCILAÇÕES, ETC. | 17/10/2018 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 004MJ/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SÃO MIGUEL PRÓXIMO A IGREJA LOCAL. | 05/09/2018 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 002AG/2018 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ACIONADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MATRIZ, ONDE FICAM CONCENTRADOS OS TRANSPORTES COLETIVOS QUE LEVAM E TRAZEM OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL Á SEDE DO MUNICÍPIO. | 05/09/2018 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 002FC/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SÍTIO MUNDO NOVO, DANDO INÍCIO NO SENHOR ENOQUE ATÉ A IGREJA DO SÍTIO BARRIGAS. | 05/09/2018 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 001AG/2018 | REQUER QUE SEJA ACIONADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM INSTALADOS DE TACHÕES DE TRÂNSITO, NA RUA DENOMINADA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA OFTALMOCLINICA IBIAPABA " A CLINICA DO DR. ADALTO". | 05/09/2018 | AMARILDO GOMES DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2018 | Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018 | OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO PADRE PIO PIETRELCINA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 15/08/2018 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018 | OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 15/08/2018 | FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2018 | CONCEDE AOS SERVIDORES, RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2018 | Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2018 | OFICIALIZA O NOME DE DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAIS DE RUA LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E RUA FRANCISCO IVAN ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2018 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 006LM/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: NA ENTRADA DO SÍTIO LAGOA DOS GOMES, DANDO INÍCIO NO CHICO VALENTINO ATÉ A PONTE; NA COMUNIDADE DE CRUZ DE RAIO; NA COMUNIDADE DE JUSSARA E NA COMUNIDADE DOS PEDRO LIGANDO AO SÍTIO CORGUINHO. | 15/08/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 005LM/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA ÍNDIO JACÓ, DANDO INÍCIO DA PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO ATÉ AO BAIRRO SERRA VILE. | 15/08/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003HA.J/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA E A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2018 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 001HB/2018 | REQUER A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.595/2018, QUE TRATA DE INDENIZAÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS QUE UTILIZAM TRANSPORTE PRÓPRIO PARA SE LOCOMOVEREM AS LOCALIDADES. | 15/08/2018 | JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 001FC/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SÍTIO SÃO VICENTE, DANDO INÍCIO NO SENHOR GENIVAL ATE AO SENHOR VICENTE COSTA, E TAMBÉM NA VILA GOMES. | 15/08/2018 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 | CRIA NOVOS CARGOS DE ACS - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2018 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2018 | DISPÕE SOBRE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA OU CONGÊNERE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E O ESTADO DO CEARÁ. | 20/06/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| REQUERIMENTO: 011So/2018 | SOLICITA QUE COMESSEM A REALIZAR UM CALÇAMENTO PRÓXIMO A IGREJA MURICITUBA DOS GONÇALVES, INDO DE ENCONTRO AO CALÇAMENTO DA VILA MURICITUBA. | 20/06/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 010So/2018 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTE COM LÂMPADA NO CEMITÉRIO DA VILA MURICITUBA. | 20/06/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 009So/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO INHUÇÚ. | 20/06/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 004LM/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILE. | 20/06/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 003MJ/2018 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO COM REDUTORES DE VELOCIDADE NO SÍTIO DO MEIO DA RODOVIA, EM FRENTE AO BAR ESTILO. | 20/06/2018 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 003LM/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CAPINA REGULARMENTE NO BAIRRO SERRA VILE, TANTO NA AVENIDA COMO NAS RUAS. | 20/06/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 002FN/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NO SÍTIO MURICITUBA I, EM FRENTE AO BAR DO FRANCIMAR. | 20/06/2018 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 001FN/2018 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO 3(TRÊS) CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DO INHUÇU. | 20/06/2018 | FRANCISCA NUNES DE FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| REQUERIMENTO: 008So/2018 | SOLICITA QUE SEJA REABERTO O ANTIGO POSTO DA TELEMAR NO DISTRITO DO INHUÇÚ PARA SER APROVEITADO COMO UM PONTO DE APOIO CULTURAL OU OUTROS FINS QUE VENHAM SERVIR A COMUNIDADE. | 06/06/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 007So/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO ESTIVA E OUTRO NA VILA DO SÍTIO MURICITUBA. | 06/06/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2018 | ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2018 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| REQUERIMENTO: 006So/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA PONTE QUE FAZ LIGAMENTO ENTRE O SÍTIO ANGELIM E O SÍTIO CAMOCIM NO DISTRITO DO INHUÇU. | 16/05/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 005So/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO BAIRRO ANGELIM NO DISTRITO DO INHUÇU, NO TERRENO QUE JÁ PERTENCE A PREFEITURA. | 16/05/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 002RO/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DO BARREIRO. | 16/05/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2018 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2018 | REVOGA A LEI N°. 1131/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 | REVOGA A LEI N°. 1132/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| REQUERIMENTO: 004So/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO SÍTIO CAMOCIM. | 02/05/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 003So/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO ANGELIM NO DISTRITO DE INHUÇU ATÉ O SÍTIO CAMOCIM PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NA REGIÃO LOCAL. | 02/05/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 002LR/2018 | SOLICITA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, A COLETA DE LIXO ATÉ A ESCOLA JOÃO RODRIGUES VERAS NO SÍTIO CHAPADA III. | 02/05/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMP - PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2018 | OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MINISTRO ANTONIO COELHO COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO NO BAIRRO AÇUDE DE: PRAÇA EDMAR LIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| REQUERIMENTO: 002So/2018 | SOLICITA QUE REATIVE O PRÉDIO DA ESCOLA EMEB FRANCISCO OTAVIANO LOCALIZADA NO SÍTIO ESTIVA NO DISTRITO DO INHUÇU, ONDE O MESMO POSSA VOLTAR A FUNCIONAR COMO UMA CRECHE OU UM LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO MENSAL, JÁ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE UM PSF NA LOCALIDADE. | 04/04/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 001So/2018 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DO INHUÇU. | 04/04/2018 | MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE FEIRAS LIVRES E PARTICULARES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2018 | INSTITUE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2018 | OFICIALIZA O NOME DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL JOEL DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2018 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2018 | OFICIALIZA O NOME DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA RAIMUNDO FERNANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2018 | FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FIXADO PARA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA ¨PRIMEIRA CHANCE¨ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| REQUERIMENTO: 001LR/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DO SÍTIO LAGOA. | 22/03/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2018 | DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR EXPEDITO FERNANDES MENDES O CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE CRIADO EM 13 DE ABRIL DE 2000 ATRAVÉS DA LEI N° 508/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2018 | FRANCISCO RÉGIS ALVES DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO GRATUITA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO TEM RECEITA PRÓPRIA DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES E QUE ESTEJAM REGULARES JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, E MUNICIPAIS. | 07/03/2018 | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS | |
| REQUERIMENTO: 001RO/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA TABAJARA, DR. FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, (ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II E O CCMI). | 07/03/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO. | 05/03/2018 | PREFEITO GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | INSTITUE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2018 | Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves | |
| REQUERIMENTO: 002MJ/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NO SÍTIO SALGADO I, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO RODRIGUES DE MORAIS. | 21/02/2018 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| REQUERIMENTO: 001MJ/2018 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NO RECANTO, PASSANDO PELOS SÍTIOS SANTA ROSA, SÃO VICENTE, SÍTIO DO MEIO DO TOP, PICADAS, SÃO MIGUEL, CAJUEIRO, ATÉ A CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO Á IBIAPINA. | 21/02/2018 | MARCOS PEREIRA JORGE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | OFICIALIZA O NOME DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JULIO FILIZOLA COM O NOME DE VALDERI MOURA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2018 | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
| REQUERIMENTO: 001LB/2018 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 2018, COM BASE NO ARTIGO 58, II, DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 07/02/2018 | LARA SILVA BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0047/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDERSON ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MICHEL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0052/2017 | OFICIALIZA O NOME DO ANEL VIÁRIO DE SÃO BENEDITO DE CARLOS SALMITO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MICHEL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006JH/2017 | REQUER A CONCLUSÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ESPADEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2017 | “OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA PRÓ-INFÂNCIA COM O NOME DE VEREADOR JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2017 | “FICA OFICIALIZADA RUA MARIA DAS CHAGAS ALVES BRITO (DONA MARIINHA) UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO. CONHECIDA COM O NOME FANTASIA DE TRAVESSA TABAJARA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PRÓXIMO AO LICEU DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/12/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0048/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E OUTROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0049/2017 | ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 1043/2016 - PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DAS AREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2017 | Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. BENEDITO ELIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO DR. MURILO PINHEIRO BARROS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. LUCÍDIO FRANCISCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0043/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA EUNICE CAMPOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0042/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO SALMITO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. PAULO SIMÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0040/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSEAO SR. IGOR BRITO ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IGOR AGUIAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0038/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NILTON GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) AMARILDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA AGUIAR VASCONCELOS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDRÉ GONÇALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. LUIZA CRISTINA MAPURUNGA DA FROTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 015LR/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA, CRUZ DE RAIO, CHAPADA III E JACARANDÁ. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0013/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDRÉ GONÇALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0012/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDERSON ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MICHEL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0011/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. LUCÍDIO FRANCISCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0010/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. PAULO SIMÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0009/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO SALMITO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0008/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IGOR AGUIAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0007/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MURILO PINHEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0006/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. BENEDITO ELIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÕES: 0006/2017 | MOÇÃO DE PESAR N° 06/2017 | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÕES: 0005/2017 | MOÇÃO DE PESAR N° 05/2017 | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0005/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA AGUIAR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0004/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IGOR BRITO ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0003/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUIZA CRISTINA MAPURUNGA DA FROTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0002/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NILTON GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) AMARILDO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 0001/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA EUNICE CAMPOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008D/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO ENTORNO DO MERCADO PUBLICO NO DISTRITO DO INHUÇU. | 10/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007D/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO RIBEIRO DA CUNHA NO DISTRITO DE INHUÇU. | 10/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006D/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DO INHUÇU QUE VAI EM SENTIDO AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | 10/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 01/11/2017 | Prefeito Gadyel Gonçalves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2017 | OFICIALIZA O NOME DE UMA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA MARIA NADIR ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 | Vereador Alexandre Coelho Serpa de Paula | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2017 | “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/11/2017 | Prefeito Gadyel Gonçalves | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 012CH/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA CÍCERO MARQUES DE SOUZA, PRÓXIMO A RUA DA LAMPARINA, BAIRRO CRUZEIRO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA PAULO BANHOS. | 01/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS ITALIANO JULIO FILIZOLA E APOLONIO DE BARROS, PRÓXIMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE. | 01/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006HJ/2017 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO CASA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO INHARÉ. | 01/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005JH/2017 | SOLICITA A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N* 12.982, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARDÁPIO ESPECÍFICO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS. | 01/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÕES: 0004/2017 | MOÇÃO DE PESAR N° 04/2017 | 01/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÕES: 0003/2017 | MOÇÃO DE PESAR N° 03/2017 | 01/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0071/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E OS FUNDOS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2017 | 30/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2017 | "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1065/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/10/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 014LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA CRIADO A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | 18/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002RB/2017 | SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS DOS COMÉRCIOS NAS CALÇADAS. | 18/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001RB/2017 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NOVAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE SÃO BENEDITO, PARA CARGA E DESCARGA A PARTIR DAS 14 HORAS. | 18/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE DESIGNA. | 16/10/2017 | Vereador Alexandre Coelho Serpa de Paula | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS CATEGORIA "D" NO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2017 | Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0070/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E OS FUNDOS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2017. | 29/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2017 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ALTERANDO A LEI Nª 1082/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/09/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2017 | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/09/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÕES: 0002/2017 | MOÇÃO DE PESAR N° 02/2017 | 15/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÕES: 0001/2017 | MOÇÃO DE PESAR N° 01/2017 | 15/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 013LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DO PSF NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CHAPADA I. | 10/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011CH/2017 | SOLICITA CINCO(5) QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRIMEIRO EM FRENTE A ESCOLA DO SÍTIO QUEIMADAS, SEGUNDO EM FRENTE A IGREJA DO SÃO MIGUEL, TERCEIRO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE ALISSON MENDES NO SÍTIO SÃO JOAQUIM, O QUARTO EM FRENTE AO BAR DO ROCHINHA NO SÍTIO VICENTE E O QUINTO EM FRENTE Á ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE. | 06/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI N* 10.741/2003 NO ART.3 (ESTATUTO DO IDOSO) EM ALGUMAS REPARTIÇÕES, E POSSA GARANTIR A PRIORIDADE DOS IDOSOS. | 06/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005D/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DO INHUÇU. | 06/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2017 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO O DIREITO DE NÃO COMPARECER AO TRABALHO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004D/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DO INHUÇU. | 06/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003JH/2017 | SOLICITA A REABERTURA DA ESCOLA FRANCISCO NERI DA SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SALGADO II. | 06/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002JH/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA COMUNIDADE DE SALGADO II. | 06/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0069/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E OS FUNDOS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2017. | 30/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2017 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO". | 16/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002RG/2017 | SOLICITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. | 16/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001RG/2017 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS. | 16/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR OS RECURSOS DO FUNDEF ORIUNDOS DE AÇÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO INCISO XII DO ART.60 DO ADCT-CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2017 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/08/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 012G/2017 | SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ÍNDIOS. SOMOS TODOS SABEDORES DAS MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. | 07/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011G/2017 | SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM EXISTENTE NO NOSSO DISTRITO DO BARREIRO. | 07/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010CH/2017 | SOLICITA A VIAGEM NO FINAL DO ANO COM TODAS AS DESPESAS PAGAS PARA OS MELHORES ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CEARÁ. | 07/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009CH/2017 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CEARÁ. | 07/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004AM/2017 | SOLICITA A DESTINAÇÃO DOS BOXES DA PARTE SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA FEIRINHA DOS ARTESÃOS. | 07/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) AMARILDO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0068/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E OS FUNDOS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2017 | 28/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÕES: 0001S/2017 | MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE LONTRAS NA SERRA DA IBIAPABA. | 06/07/2017 | Presidente do CBH da Serra da Ibiapaba | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0067/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E OS FUNDOS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2017 | 30/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 E LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2017, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/06/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO CULTURAL TOQUE DE ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010G/2017 | SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIABILIZE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFINS, COMO TAMBÉM APOIO TOTAL AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE ATUARÃO NA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PMDRS - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. | 21/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009G/2017 | SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA OFERTAR A TODAS AS COMUNIDADES QUE SERÃO E AS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADAS POR PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM KITS SANITÁRIOS, BENEFICIANDO E DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A INÚMERAS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 3LGHM/2017 | SOLICITAM DOIS QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE PEDRA DE COCO I, SENDO UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO AMÂNCIO E O OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA SO SENHOR JORDÃO JOVEM. | 21/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR, LARA, GUTIERRE e MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 2LGHM/2017 | SOLICITAM O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 7,64% AOS PROFESSORES E O RETROATIVO DE 1° DE JANEIRO DE 2017. | 21/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR, LARA, GUTIERRE e MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2017/2017 | "DISPÕE SOBRE A FALA DOS LÍDERES DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001JH/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 2(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE PAU D´ARCO II, SENDO UM EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO JONAS RODRIGUES, E OUTRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ERISVALDO GOMES. | 21/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 01LGHM/2017 | SOLICITAM QUE CONCEDA O REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE COM O RETROATIVO A DATA BASE DA CATEGORIA, COMO TAMBEM O PAGAMENTO DA PROGRESSÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS. | 21/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR, GUTIERRE, LARA e MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 012LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO DA MESMA COM MÁQUINA PATROL OU CAPINA AO REDOR DA IGREJA SANTO ANTONIO NO SÍTIO CARNAÚBA I. | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0011LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, LIGANDO A JUSSARA DOS GABRIEL À JUSSARA DOS PEDRO. | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CERCAMENTO DO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO SÍTIO JUSSARA, FAZENDO O RODAPÉ COM PAREDE DE LAJOTA E COLOCAR UM PORTÃO COM GRADE. | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010LB/2017 | SOLICITO A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE INHUÇU. | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009LB/2017 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, DE SÃO BENEDITO, COM ÊNFASE PARA AS QUE SÃO VIAS DE ROTAS ESCOLARES E TRANSPORTE COLETIVO (CARRO DE HORÁRIO). | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO BARRAS. | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA MOSENHOR CUSTÓDIO DE ALMEIDA SAMPAIO NA TRAVESSA SARGENTO HERMÍNIO. | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2017 | 'INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0060/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2017. | 30/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0059/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2017. | 30/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0058/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2017. | 30/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0057/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE FME E FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2017. | 30/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0056/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2017 | 30/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0055/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE CULTURA, DE ESPORTE E DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2017. | 30/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0054/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE , DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2017 | 30/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0053/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2017. | 30/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2017 | "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE DOS SERVIDORES AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008LB/2017 | SOLICITO UMA PONTE NA LOCALIDADE DO BOM JESUS DOS SIMÃOS. | 24/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007LB/2017 | SOLICITO UMA PONTE NA LOCALIDADE DO BOM JESUS DOS MESQUITAS. | 24/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO COLÉGIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 24/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NUMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO À IGREJA MOSENHOR OTALÍCIO. | 24/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA RUA MOSENHOR CUSTÓDIO, EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR VICENTE BORGES. | 24/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003AM/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA NOTURNA, COM A PERMANÊNCIA DA EQUIPE E VIATURA PRÓ-CIDADANIA NAS PARADAS DE DESEMBARQUE DOS ALUNOS QUE RETORNARÃO DAS UNIVERSIDADES DOS MUNICÍPIOS DE SOBRAL, TIANGUÁ E OUTROS. | 24/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) AMARILDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2017 | "IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO". | 24/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002a/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO ALTO LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. DEUSDETI, NO QUAL VAI DE ENCONTRO A IGREJA LOCALIZADA NA CITADA LOCALIDADE. | 24/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001a/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DO CHORA. | 24/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A “ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DIGNIDADE E ESPERANÇA NO SÍTIO TRIÂNGULO E ADJACÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ”ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA PAU DARCO I “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ”ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA BOA VISTA E BAIXA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A “ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A "ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DO SITIO BARRIGAS, MUNDO NOVO E ADJACÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS" A ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DOS TRABALHADORES DO SITIO CRUZ DE RAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS E NOVAS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS A CASA PAROQUIAL NA RUA ÍNDIO JACÓ, NO TRECHO QUE LIGA A MESMA AO LOTEAMENTO SERRA VILLE. | 03/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA 25 DE NOVEMBRO (CALÇADÃO). | 03/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005HJ/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O COMBATE E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0050/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2017 | 28/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0048/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2017 | 28/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0047/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE FME E FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2017 | 28/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0045/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE , DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2017 | 28/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0044/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2017 | 28/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0043/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2017 | 28/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0042/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE CULTURA DE ESPORTE E DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2017 | 28/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0021/2017 | BALANCETE CONSOLIDADO (FINANCEIRO, RECEITA E DESPESAS), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2017. | 28/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2017 | "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/04/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2017 | "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/04/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2017 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/04/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008CH/2017 | SOLICITO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS SÍTIOS SÃO MIGUEL E PICADAS. | 19/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA e DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008LR/2017 | SOLICITA VISITAS PERIÓDICAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS LOCALIDADES DO BAIRRO SERRA VILLE E PORTAL DOS BURITIS. | 19/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008G/2017 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO, ONDE SOLICITO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS ALTOS (NAS ESTRADAS RURAIS) EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DESSES REFERIDOS LOCAIS EVITANDO ASSIM O DESGASTE NO PERÍODO INVERNOSO. | 19/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007CH/2017 | SOLICITO DOIS POÇOS PROFUNDOS, UM ENTRE O SÍTIO PICADAS E SÍTIO DO MEIO DO TOP. | 19/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2017 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº706/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DOS SEGUINTES RAMAIS: CHAPADA I, INDO DO SR. ANTONIO FERREIRA, PASSANDO PELO SR. ANTONIO BILEU E FINALIZANDO EM FRENTE AO SR. PEDRO BRANCO. CARNAÚBA I, DO COLÉGIO ARGEMIRO LIMA ATÉ A DONA MARIA GRIGÓRIA. SÍTIO ESCURO, RECUPERAÇÃO DO ALTO DOS EUCALIPTOS. CARNAÚBA II, INDO DO MERCANTIL DO LOURO ALEISHON ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO. | 19/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO NO SÍTIO CARNAÚBA II. | 19/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO - PBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A COLETA DE ÁGUA PARA EXAME DE SALUBRIDADE DOS SEGUINTES POÇOS: POÇO (1), VIZINHO A GRANJA DA ASS. COMUNITÁRIA CHAPADA I. POÇO (2), VIZINHO AO SR. VELHO DO PAULO, TAMBÉM CHAPADA I. POÇO (3), VIZINHO A SENHORA LÚCIA ZÔ. | 14/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES CHAPADA I E CARNAÚBA I E II. | 14/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004JH/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE INHARÉ. | 06/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HUDSON JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2017 | INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O PROGAMA BOM ALUNO, QUE TEM COMO OBJETIVO, UMA MELHOR FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR. | 05/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2017 | CONTEMPLA OS NUTRICIONISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/04/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA CHAPADA II E CHAPADA III. | 05/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2017 | "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CATEGORIA DE ENFERMAGEM". | 05/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÕES: 0001 CM/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA. | 05/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0041/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2017 | 30/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0040/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2017 | 30/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0039/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE FME E FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2017 | 30/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0037/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2017 | 30/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0036/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2017 | 30/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2017 | 30/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0034/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE CULTURA DE ESPORTE E DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2017 | 30/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 009-A/2017 | BALANCETE CONSOLIDADO (FINANCEIRO, RECEITA E DESPEZAS) REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2017 | 30/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 006LB/2017 | SOLICITO A REFORMA E A REABERTURA DA VILA OLÍMPICA. | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CHAPADA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA , POR PRAZO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO BENEDITO- CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002AM/2017 | SOLICITA A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO JULIO FILIZOLA NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAVALCANTE E A AV. TABAJARA, SAINDO PRÓXIMO AO CVT, COM A INDENIZAÇÃO DE DUAS CASAS RESIDENCIAIS E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 15/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) AMARILDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002LR/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DOS SÍTIOS LAGOA, JUSSARA E CARNAÚBA. | 15/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2017 | 'INSTITUI O BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODAS, BENGALAS, MULETAS, ANDADORES, CADEIRAS DE BANHO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BANEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 15/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001AM/2017 | SOLICITA A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DESTA URBE. | 15/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) AMARILDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005LB/2017 | SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004HJ/2017 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA SERVIR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003HJ/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA CHAPADA 1, CARNAÚBA 1 E 2. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003D/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À ESCOLA CARVALHO LIMA LOCALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002HJ/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ASFÁLTICA LIGANDO O BAIRRO DO RECANTO A FAZENDA DA ÁGUA MINERAL SERRA GRANDE, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0002D/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI GALPÃO DOS FEIRANTES, ENTRE A FARMÁCIA E O MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE INHUÇU. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0001D/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO FILHO ; DA RUA DARI FURTADO E CONTINUAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT ATÉ A ESCOLA CENTRO COMUNITÁRIO E RESSARCIR AS OUTRAS RUAS QUE ESTÃO ESBURACADAS NO DISTRITO DO INHUÇU. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DONA DIASSIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001LR/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA CÍCERO CLEMENTINO DE MEDEIROS, E EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO (CONHECIDO COMO CHICO FRANÇA) NA COMUNIDADE JUSSARA. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) SELMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001HJ/2017 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO E A LIMPEZA DAS LATERAIS NO SÍTIO PIMENTEIRA ATÉ O DISTRITO DO BARREIRO. | 06/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007G/2017 | REQUER A PRESIDÊNCIA DESTE PODER, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287. | 02/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006G/2017 | SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAP. TARCÍSIO DE ARAÚJO. | 02/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005G/2017 | SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO DE ARAÚJO LEITE. | 02/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0009/2017 | BALANCETE CONSOLIDADO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2017 | 01/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0033/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS ( PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2017 | 28/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0032/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2017 | 28/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0031/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE CULTURA DE ESPORTE E DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2017. | 28/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2017 | 28/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0029/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2017 | 28/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0028/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2017 | 28/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0027/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE FME E FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2017 | 28/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0026/2017 | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2017 | 28/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHAPADA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006CH/2017 | SOLICITA O RECAPAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS CORRENTE, MONSENHOR OTALÍCIO, ABC E PARQUE TABAJARA. | 15/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005CH/2017 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO: SÍTIO QUEIMADAS, SÍTIO SÃO VICENTE, SÍTIO BOM JESUS, SÍTIO PICADAS, SÍTIO CONTENDAS, SÍTIO BARRIGAS, SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÍTIO SÃO MIGUEL, SÍTIO BANANEIRA E SÍTIO SANTA TEREZA DO TOPE. | 15/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004CH/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO DE 500 METROS NO SÍTIO QUEIMADAS, E NO SÍTIO PIMENTEIRA 2 ATÉ O CEMITÉRIO E NA RUA JOÃO SABINO. | 15/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003CH/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS AÇUDES DO CRESCÊNCIO NA SAÍDA PARA IBIAPINA, E DO AÇUDE DO BAIRRO DO MESMO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO COM A CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS. | 15/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE E FAVEIRA. | 15/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002CH/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 3(TRÊS) POSTOS DE SAÚDE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SÍTIO QUEIMADAS, SÍTIO BONITO E OUTRO ENTRE O SÍTIO REIS E PAU D'ARCO NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001CH/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO À ÁGUA MINERAL SERRA GRANDE NO SÍTIO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DAS CHAGAS DAS QUEIMADA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004G/2017 | SOLICITO O REPARO DAS LUMINÁRIAS EM DIVERSAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003G/2017 | SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA A ESSA AUGUSTA CASA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO NOVO PISO SALÁRIAL DO MAGISTÉRIO. | 08/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2017 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO A INCENTIVAR E IMPLANTAR BANCOS COMUNITTARIOS DE SEMENTES E MUDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002G/2017 | SOLICITO EM CÁRATER EMERGENCIAL A REVITALIZAÇÃO DO NOSSO TERMINAL RODOVIÁRIO E SEUS ESPAÇOS. | 08/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001G/2017 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS ESPALHADAS EM TODOS OS BAIRROS. | 08/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GUTIERRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2017 | AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO ( CEARÁ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/02/2017 | PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004LB/2017 | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO BARREIRO. | 01/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003LB/2017 | SOLICITA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE INHUÇU E BARREIRO FUNCIONEM OS TRÊS TURNOS. | 01/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002LB/2017 | SOLICITA QUE NA SEDE DO MUNICÍPIO, CADA DIA UM POSTO DE SAÚDE FUNCIONE NOS TRÊS TURNOS. | 01/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001LB/2017 | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE INHUÇU. | 01/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) LARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001MJ/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 30/01/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARCOS JORGE | EM TRAMITAÇÃO |