[{"Id":"665","Numero":"001","Data":"2025-09-10","Descricao":" APROVA a Prestação de Contas de Prefeitura Municipal de São Benedito – CE. Referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Ex-Prefeito o Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/665"},{"Id":"605","Numero":"04","Data":"2024-06-06","Descricao":"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO O SR. SAUL LIMA MACIEL. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/605"},{"Id":"595","Numero":"03","Data":"2024-05-27","Descricao":"Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sambeneditense e dá outras providências.   ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/595"},{"Id":"584","Numero":"02","Data":"2024-02-26","Descricao":"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR.GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/584"},{"Id":"582","Numero":"001","Data":"2024-01-02","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E ONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/582"},{"Id":"570","Numero":"002","Data":"2023-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO BENEDITO-CE. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/570"},{"Id":"487","Numero":"05","Data":"2022-11-17","Descricao":"APROVA A  PRESTAÇÃO DE CONTAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/487"},{"Id":"463","Numero":"004","Data":"2022-09-15","Descricao":"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/463"},{"Id":"464","Numero":"003","Data":"2022-04-20","Descricao":"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. ","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/464"},{"Id":"397","Numero":"003","Data":"2021-08-19","Descricao":"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/decretos/397"}]