Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á POBREZA, A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEIS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0009/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0008/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTO DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO RECANTO. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0007/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ( VIGIAS, SEGURANÇA BANCÁRIA, AGENTE PATRIMONIAL E ETC..) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0006/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES, PROFESSORES E COORDENADORES) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID. | 05/05/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
MOÇÕES: 002/2021 | APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". | 05/05/2021 | Todos os vereadores | |
EMENDA: 001/2021 | EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, MODIFICA O ARTIGO 6º, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 8º DO REFERIDO PROJETO. | 16/03/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0003/2021 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA PEDRA DE COCO I. | 03/03/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0002/2021 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTOS REIS. | 03/03/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0001/2021 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO SALGADO II. | 03/03/2021 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0010/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO JACARANDÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. FRAN. | 03/11/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0009/2020 | SOLICITA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO MIGUEL DA MATA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SEU ROMÁRIO. | 21/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0008/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS ENFRENTE A CASA DA DONA NORMA NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUSSARA DOS GABRIEL. | 20/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0007/2020 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO CARANGUEJO QUE ENCONTRA-SE INATIVA, SEJA UTILIZADA COMO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. | 07/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0006/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA/JUSSARA DOS GABRIEL. | 07/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
EMENDA: 002 /2020 | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 320 DO CTM NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0005/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPADEIRO. | 02/09/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0004/2020 | SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0003/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
EMENDA: 001/2020 | INCLUIR DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
EMENDA: 001/2020 | EMENDA ADITIVA ACRESCENTA O INCISO XV AO §1° DO ART.6° DO PROJETO DE LEI N° 06/2020-LDO. | 20/05/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
LEITURA DA ATA: 0002/2020 | LEITURA DA 002º( SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. | 04/03/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0001/2020 | QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO/ PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, VISANDO CADASTRAR OS IMÓVEIS RURAIS DE SÃO BENEDITO NO PROGRAMA DE CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 04/03/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
LEITURA DA ATA: 0001/2020 | LEITURA DA 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. | 19/02/2020 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2019 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0008/2019 | SOLICITA QUE COLOQUE UM TEMPORIZADOR NOS SINAIS DE TRÂNSITO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES. | 18/09/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0007/2019 | QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO SÍTIO ESPADEIRO, TENDO EM VISTA O DIFÍCIL ACESSO, ACIDENTES NAQUELE TRECHO, PRINCIPALMENTE NA ESTAÇÃO CHUVOSA, BEM COMO INÚMERAS FAMÍLIAS FICAM VULNERÁVEIS A CONTRAIR DOENÇAS POR FALTA DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA NAQUELA COMUNIDADE. | 19/06/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0006/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO SANTA TEREZA EM FRENTE A IGREJA. | 19/06/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0005/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO CAMPO DE POUSO EM FRENTE A IGREJA. | 19/06/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0004/2019 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO AEROPORTE ( ANTIGO CAMPO DE POUSO), NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE. | 13/03/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0003/2019 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA JUNTO A QUADRA POLIESPORTIVA DA PEDRA DE COCO I. | 13/03/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0002/2019 | SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO XIQUE XIQUE DE DENTRO. | 13/03/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 0001/2019 | REQUER, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE NOSSO CONTERRÂNEO JOSÉ CLEANO DE ALMEIDA LOPES, SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. | 13/03/2019 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0057/2018 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES SANITARISTAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0056/2018 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA ZÉLIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2018 | ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 002RO/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DO BARREIRO. | 16/05/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2018 | OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MINISTRO ANTONIO COELHO COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO NO BAIRRO AÇUDE DE: PRAÇA EDMAR LIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
REQUERIMENTO: 001RO/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA TABAJARA, DR. FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, (ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II E O CCMI). | 07/03/2018 | RÔMULO GONÇALVES GURGEL | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDRÉ GONÇALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 0013/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDRÉ GONÇALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2017 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO O DIREITO DE NÃO COMPARECER AO TRABALHO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002RG/2017 | SOLICITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. | 16/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001RG/2017 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS. | 16/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÔMULO | EM TRAMITAÇÃO |